Autor: Fabrício Wantoil Lima
Edijur Editora Distr Jurídica - 254 páginas - 1ª edição 2015
ISBN 9788577541386 - Peso 0,300
Descrição do Produto
1 A PROPÓSITO DAS ORIGENS DO HOMEM E DA NATUREZA À PREOCUPAÇÃO COM O MEIO AMBIENTE NO CONTEXTO BÍBLICO
1.1 HERMENÊUTICAS ECOLÓGICAS DOS TEXTOS BÍBLICOS
1.2 DEUS COMO CRIADOR E A HUMANIDADE COMO PONTO ALTO DA CRIAÇÃO
1.2.1 O ser humano como mordomo da criação de Deus
1.2.2 O rompimento com o Criador
1.3 TODOS TÊM O DIREITO À SOBREVIVÊNCIA
2 A PRESERVAÇÃO DA NATUREZA GERMINA: CONSCIÊNCIA PLANETÁRIA É A QUESTÃO
2.1 CONSTATAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE UMA NOVA CONSCIÊNCIA PLANETÁRIA
2.2 CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS RELEVANTES PARA FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL
2.3 CONSCIÊNCIA PLANETÁRIA AMBIENTAL: ASPECTOS CONCEITUAIS
2.4 A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE GANHA EXPRESSÃO MUNDIAL: UM PERCURSO MARCADO POR INTERESSES E CONQUISTAS
2.4.1 Conferência de Estocolmo
2.4.2 Relatório “Nosso Futuro Comum”
2.4.3 Protocolo de Montreal
2.4.4 2ª Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – CNUMAD
2.4.5 Protocolo de Kyoto
2.4.6 Rio + 10 – Conferência de Johanesburgo
2.4.7 Conferência de Copenhague – Conferências das Nações Unidas Sobre as Mudanças Climáticas
de 2009
2.4.8 Rio + 20 – Conferência das Nações Unidas em Desenvolvimento Sustentável
2.5 O SURGIMENTO DOS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS CONTEMPORÂNEOS
2.6 O DESPONTAR DE UM PARADIGMA ECOLÓGICO
2.6.1 Paradigma da Modernidade
2.6.2 Espiritualidade e o despontar do paradigma ecológico
2.6.3 Desenvolvimento Sustentável: novo paradigma
2.6.4 Educação ambiental para formação de um novo paradigma
3 A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
3.1 Escorço Histórico do Direito Ambiental Brasileiro
3.2 As bases conceituais do Direito Ambiental
3.2.1 Meio Ambiente
3.2.2 Ecologia
3.2.3 Conceito de Direito Ambiental
3.3 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
3.3.1 Princípio da Solidariedade Intergeracional
3.3.2 Princípio do Limite
3.3.3 Princípio do Desenvolvimento Sustentável
3.3.4 Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
3.3.5 Princípio da Participação
3.3.6 Princípio da Natureza Pública da Proteção Ambiental
3.3.7 Princípio do Poluidor-Pagador e Usuário Pagador
3.3.8 Princípio da Prevenção ou Precaução
3.4 NOVOS DISPOSITIVOS LEGAIS EM PROL DA ÉTICA AMBIENTAL
3.4.1 Lei dos Crimes Ambientais
3.4.2 Novo Código Florestal Brasileiro
3.5 DIMENSÕES AMBIENTAIS DE TEXTOS BÍBLICOS: UM OLHAR NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL HEBRAICA
E NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
3.5.1 LEIS HEBRAICAS NO CONTEXTO DA VALORIZAÇÃO DO MEIO AMIBIENTE
3.5.1.1 A Legislação Hebraica e o Direito Ambiental Brasileiro
3.6 SUGESTÕES DE PRINCÍPIOS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL A PARTIR DO ANTIGO TESTAMENTO DA BÍBLIA SAGRADA
3.6.1 Princípio da Responsabilidade Ambiental: Gênesis (1,28-30)
3.6.2 Princípio do Cuidado: Gênesis e Deuteronômio
3.6.2.1 Cuidado com o entorno: leis acerca do saneamento básico – Deuteronômio (23,13-15)
3.6.2.2 Cuidado com a Água e com a Terra: (Gênesis)
3.6.3 Princípio da Preservação: (Deuteronômio)
3.6.3.1 Preservação da Fauna para multiplicação: (Dt 22,6-15)
3.6.3.2 Preservação da Flora: (Dt 20,19-20)
