Autor: Ana Paula Scudeler Vedovello
Servanda Editora – 208 páginas – Edição 2013
ISBN : 9788578900588 - Peso 0,500 - Formato 17x24
Descrição do Produto
Este livro tem por objeto a “Interpretação do Direito: do Estudo da Linguagem à Filosofia do Direito embasada pela TeoriaTridimensionalista”, com especial enfoque aos estudos realizados por Miguel Reale. Para tanto estuda a linguagem e a constituição da realidade, analisando pontos importantes para o desenvolvimento do trabalho, tais como: o conhecimento, a linguagem e o direito; a semiótica e as dimensões da linguagem; o conceito de direito; o direito positivo e a dogmática jurídica; a aplicação lógica do direito e a norma jurídica. As premissas fixadas pelas Teorias da Linguagem e Comunicacional, utilizadas conjuntamente com o instrumental oferecido pela semiótica e pela teoria dos signos, são fundamentais como base filosófica para compreensão e desenvolvimento do tema proposto. Sendo assim, o presente trabalho lidará com a noção de “norma jurídica” como “significação” produzida pelo intérprete a partir dos sentidos que a leitura crítica e contextualizada dos textos jurídicos(postos pelas autoridades competentes) desperta em sua mente. Aborda o direito e a linguagem, analisando questões como a expectativa de construção da realidade; evento, fato e linguagem; a sociedade como macrossistema comunicacional e o direito como sistema comunicacional parcial; sistemas sociais autopoiéticos e os sistemas jurídicos. Estudam-se a interpretação do direito partindo da análise da hermenêutica e a interpretação jurídica, bem como as técnicas de interpretação do direito, abordando-se as escolas hermenêuticas e dando-se ênfase ao estudo da vontade do legislador versus a vontade da lei. Também são analisadas e relacionadas: a hermenêutica filosófica e a função que deve (ria) ser desempenhada pelos intérpretes/aplicadores do direito. Interessa ao estudo estabelecer-se a diferenciação entre Dogmática e Ciência do Direito, passando-se por Ihering, Savigny, Kelsen até chegar-se ao conceito de sistemas Autopoiéticos. Aborda o direito como um sistema de linguagem, destacando a produção da norma jurídica e o sociologismo jurídico às portas do Século XX, dando ênfase especial ao estudo da teoria pura de Hanz Kelsen enquanto produtor científico e sua hermenêutica jurídica, passando ainda pelo trânsito para o pós-positivismo e o movimento neokantiano na Alemanha. Dedica-se ao estudo da Teoria Tridimensional de Miguel Reale; à filosofia do direito e às discriminações entre a ciência positiva e a filosofia. Analisa os conceitos básicos tomados pela ótica da teoria analítica do
direito e do construtivismo jurídico. O estudo encerra-se entendendo que a teoria inédita da interpretação jurídica proposta por Miguel Reale é, na verdade, elemento constituinte da sua Teoria Tridimensional do Direito.
SUMÁRIO
Apresentação
1. Introdução
2. A linguagem e a constituição da realidade
2.1 Conhecimento, linguagem e direito
2.1.1 A Semiótica e as três dimensões da linguagem
2.1.2 Enunciado, proposição e norma
2.2 O conceito de direito
2.3 Direito positivo e Dogmática Jurídica
2.4 A aplicação da lógica ao direito
2.5 Norma jurídica em seus diversos aspectos
3. Direito e linguagem
3.1 Expectativa de construção da realidade
3.2 Evento, fato e linguagem
3.3 Conhecimento da realidade jurídica
3.4 A sociedade como macrossistema comunicacional
3.5 O direito como sistema comunicacional parcial
3.5.1 Sistemas Sociais Autopoiéticos
3.5.1.1 O Sistema Autopoiético do Direito
3.6 Sistemas Jurídicos – Direito Positivo e Ciência do
Direito
4. Interpretação do direito
4.1 Hermenêutica e interpretação jurídica
4.2 Técnicas de interpretação do direito
4.2.1 Escolas Hermêuticas – Histórico e sua evolução
4.2.1.1 Interpretação ao longo de diferentes civilizações
4.2.1.2 Hermenêutica – Conceitos Históricos ..
4.3 Vontade do legislador versus vontade da lei
5. Direito como um sistema de linguagem
5.1 A Produção da Norma Jurídica
5.1.1 Análise semiótica das correntes hermenêuticas
jurídicas modernas
5.1.2 A Escola da Exegese e a Jurisprudência
dos Conceitos
5.1.3 A Livre Investigação do Direito
5.1.4 O direito livre e a jurisprudência dos interesses
5.1.5 A Teoria Pura do Direito
5.1.6 A Hermenêutica como método e a
Hermenêutica como filosofia
5.2 O sociologismo jurídico às portas do Século XX
5.3 Hans Kelsen enquanto produtor científico e sua hermenêutica jurídica
5.4 Trânsito para o Pós-Positivismo
5.4.1 O movimento neokantiano na Alemanha
6. A teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale
6.1 Filosofia do Direito
6.1.1 Pragmática
6.1.2 Aspecto tridimensionalista e sua filosofia
6.1.3 Perelman
6.2 Discriminações entre Ciência Positiva e Filosofia
6.2.1 Bergson
7. Interpretação do Direito como meio de desenvolvimento
social .
7.1 Direito como forma coercitiva
7.2 A norma jurídica: também um critério de análise
