SUMÁRIO
Currículo do Autor
Abreviaturas
Apresentação
1. Advocacia e Direito de Defesa – Origem e evolução
1.1 Advogado. Origem. Múnus público
1.2 O Direito da Antiguidade. Advocacia. Origem.
Evolução
1.3 Antecedentes do direito de defesa
1.4 O surgimento da advocacia
1.5 A Lei nº 8.906/94 e a atuação da advocacia
1.6 A profissão de advogado. História
1.7 Advogado de defesa
1.8 Advogado correspondente
1.9 Advogado empregado
1.10 Advogado em início de carreira e advogado com maturidade profissional
1.11 O advogado e o título de doutor
1.12 Atividade de advocacia em diversas partes do mundo
1.13 Advocacia em países da América do Sul
1.14 Advocacia do Mercosul
2. O advogado e o seu papel na sociedade
2.1 Advogado. Assistente técnico
2.2 Exercício da advocacia. Conduta profissional
2.3 Conflitos do profissional da advocacia
2.4 A boa formação do profissional
2.5 Relações com o cliente .
2.6 Atividade forense
2.7 Imunidade profissional
2.8 Função do advogado na ação penal
2.9 Execração de defensor e réu pela opinião pública
2.10 Jurisprudências do STF
3. Direito de defesa e garantia constitucional
3.1 Themis, a Justiça
3.2 A espada e a balança de Miguel, o Arcanjo
3.3 Proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos
3.4 Direito de defesa e garantia constitucional
3.5 Contraditório e ampla defesa
3.6 Ampla defesa e ampla acusação
3.7 A recuperabilidade do ser humano
3.8 O exercício da advocacia na visão cristã
3.9 Jurisprudências do STF e STJ
4. Direitos do advogado
4.1 Exercício da advocacia
4.2 Indispensabilidade do advogado. Exceção
4.3 Direito de receber tratamento digno
4.4 Direito de ingressar em repartições judiciais
4.5 A livre manifestação do advogado
4.6 Acesso aos processos e o segredo de justiça
4.7 Direito de ser recebido pelo magistrado
4.8 Inviolabilidade do escritório ou local de trabalho.
Prisão de advogado
4.9 Direito a desagravo
4.10 Jurisprudências
5. Deveres do advogado – Incompatibilidades e impedimentos
5.1 Regras de conduta. Deontologia
5.2 Deveres do advogado
5.3 Sigilo profissional
5.4 Publicidade
5.5 O que pode e o que não pode no campo da publicidade
5.6 Anúncios via internet
5.7 Dever de urbanidade
5.8 Dever de prestar contas
5.9 Incompatibilidades e impedimentos
5.10 Questões práticas da atividade de advocacia
5.11 Jurisprudências
6. O mandato como instrumento de trabalho do advogado
6.1 Capacidade postulatória e mandato judicial
6.2 Mandato
6.3 Capacidade para ser mandante e mandatário
6.4 Substabelecimento
6.5 Procuração por instrumento público e particular
6.6 Obrigações do mandatário e do mandante, do substabelecido e do substabelecente
6.7 Irrevogabilidade. Revogação e renúncia do mandato
6.8 Extinção do mandato
6.9 Procuração ad judicia
6.10 Jurisprudências
7. Honorários advocatícios
7.1 Honorários convencionados
7.2 Contrato de honorários
7.3 Prefixação de honorários. Outras hipóteses
7.4 Honorários fixados pelo juiz
7.5 Honorários da sucumbência
7.6 Título executivo
7.7 A busca da justiça para recebimento dos honorários .
7.8 Jurisprudências
8. Justiça gratuita
8.1 Assistência Jurídica
8.2 Assistência judiciária
8.3 Defensoria Pública
8.4 Assistência Judiciária na Lei nº 1.060/50
8.5 Outras questões contempladas na Lei de Assistência Judiciária
8.6 Advogado dativo
8.7 Situações práticas
8.8 Jurisprudências
9. Ordem dos Advogados do Brasil
9.1 Criação e constituição da OAB
9.2 Atividades privativas de advogado. Inscrição na OAB
9.3 O estagiário de direito
9.4 Processo disciplinar
9.5 Recursos cabíveis
9.6 Sustentação jurídica do exercício de advocacia
9.7 Jurisprudência
10. Gestão de escritório
10.1 Um pequeno e modesto escritório de advocacia
10.2 Informatização do processo judicial
10.3 Gestão de escritório
10.4 Condutas para o advogado alcançar êxito em sua carreira
10.5 Condutas para o crescimento e a consolidação de pequenos escritórios
10.6 Rui Barbosa, Patrono dos Advogados Brasileiros
10.7 Santo Ivo, Padroeiro dos Advogados
10.8 Afonso de Liguori, advogado santo
10.9 O julgamento de Jesus Cristo
10.10 Jurisprudências
ANEXO I
MODELOS SIMPLIFICADOS PARA O DIA A DIA DO ADVOGADO
Modelo 1 – Procuração “Ad Judicia”
Modelo 2 – Substabelecimento
Modelo 3 – Carta de renúncia de mandato
Modelo 4 – Contrato de honorários advocatícios
Modelo 5 – Contrato de honorários advocatícios de risco bom prestação de assistência judiciária
Modelo 6 – Revogação de mandato judicial
Modelo 7 – Pedido de arbitramento de honorários
Modelo 8 – Pedido de cobrança de honorários advocatícios
Modelo 9 – Pedido de cumprimento de sentença
Modelo 10 – Ação de execução de honorários advocatícios
Modelo 11 – Embargos de declaração por omissão, na sentença, de fixação de honorários
ANEXO II
MODELOS SIMPLIFICADOS DE PETIÇÕES USUAIS NO MEIO FORENSE
Modelos de Petições
1. Código de Processo Civil – Petiçao inicial
2. Código de Processo Civil – Contestação
Modelo 1 – Guarda (ECA 33)
Modelo 2 – Adoção
Modelo 3 – Destituição do poder familiar e adoção
Modelo 4 – Divórcio judicial consensual
Modelo 5 – Divórcio litigioso
Modelo 6 – Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens
Modelo 7 – Alimentos
Modelo 8 – Alimentos gravídicos
Modelo 9 – Execução de alimentos
Modelo 10 – Homologação de acordo de guarda, visitas e alimentos
Modelo 11 – Arrolamento sumário
Modelo 12 – Busca e apreensão de coisa
Modelo 13 – Cobrança
Modelo 14 – Usucapião extraordinária
Modelo 15 – Manutenção de posse
Modelo 16 – Contestação I
Modelo 17 – Contestação II
Modelo 18 – Pedido de imissão de posse
Modelo 19 – Impugnação à assistência judiciária
Modelo 20 – Impugnação do valor dado à causa
Modelo 21 – Cancelamento de registro em órgãos de proteção ao crédito c/c reparação de danos (pelo JEC)
Modelo 22 – Relaxamento de prisão ou liberdade provisória
Modelo 23 – Alegações preliminares da defesa
Modelo 24 – Alegações finais da defesa (Maria da Penha)
Modelo 25 – Recurso de apelação (Cível)
Modelo 26 – Agravo retido
Modelo 27 – Agravo de instrumento
Modelo 28 – Agravo de instrumento (Contrarrazões)
Modelo 29 – Recurso de apelação (Criminal)
ANEXO III
LEGISLAÇÃO CORRELATA
Código de Ética e Disciplina da OAB
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Lei (do Império), de 11 de agosto de 1827
Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB
Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950
Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994
Lei nº 10.406, de 10 de 2002
Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006
Expressões latinas mais usadas no meio jurídico
Referências bibliográficas 
