Autor: Peterson de Souza
Imperium Editora Distribuidora - 206 páginas - 3°edição 2014
ISBN 9788599202524 - PESO 0,270
Descrição do Produto
O presente estudo analisa a possibilidade de concessão de aposentadoria especial aos trabalhadores das fábricas de calçados, observada a legislação que regula este benefício previdenciário, as condições de trabalho insalubre decorrentes do ruído excessivo e da exposição ao agente químico tolueno e a jurisprudência dos tribunais referente ao tema.
Aborda, ainda, a possibilidade de conversão do tempo especial de sapateiro em tempo comum para fins de concessão da aposentadoria por tempo de contribuição.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 11
Capítulo I 13
1. Da legislação aplicável à espécie 13
1.1 Da conversão do tempo trabalhado em atividade especial
para tempo de serviço comum 15
1.2 Da conversão do tempo posterior a 28.5.1998 16
Capítulo II 25
2 - Dos formulários de insalubridade 25
2.1 Da exposição ao ruído excessivo 25
2.2 Da exposição à cola de sapateiro (Tolueno) 32
Capítulo III 35
3. Do fato gerador de contribuição 35
CONCLUSÃO 37
REFERÊNCIAS 39
LAUDOS PERICIAIS
Laudo Técnico Pericial – Sindicato dos Sapateiros de Franca – SP 45
Laudo Técnico Pericial – Sindicato dos Sapateiros de Jaú – SP 125
