A 1ª Edição lançada no ano de 2.006 esgotou-se rapidamente. Em virtude da grande procura, está à venda esta 2ª Edição, além das obras do mesmo autor (José Fleurí Queiroz): “SUICÍDIO É OU NÃO É CRIME?” (2.007); “FILOSOFIA DO DIREITO E FILOSOFIA ESPÍRITA – PENA DE DURAÇÃO INDETERMINADA” (2.009); “MEDICINA ESPÍRITA – CIÊNCIA MÉDICA – PARAPSICOLOGIA – MEDIUNIDADE CURADORA” (2009).
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“JUSTIÇA E DIREITO NATURAL”
A Justiça consiste no respeito aos direitos de cada um. Esses direitos são determinados por duas coisas: a lei humana e a lei natural. Como os homens fizeram leis apropriadas aos seus costumes e ao seu caráter, essas leis estabeleceram direitos que podem variar com o progresso.
Fora do direito consagrado pela lei humana, a base da justiça, fundada sobre a lei natural, foi dita pelo Cristo:
“Querer para os outros o que quereis para vós mesmos”.
Deus pôs no coração do homem a regra de toda a verdadeira justiça pelo desejo que tem cada um de ver os seus direitos respeitados. Na incerteza do que deve fazer para o semelhante, em dada circunstância, que o homem pergunte a si mesmo como desejaria que agissem com ele. Deus não lhe poderia dar um guia mais seguro que a sua própria consciência. (O Livro dos Espíritos, itens 875, 875 a, e 876).
“PROGRESSO DA LEGISLAÇÃO HUMANA” - A sociedade poderia ser regida somente pelas leis naturais, sem o recurso das leis humanas, se os homens as compreendessem bem e quisessem praticá-las; então, seriam suficientes. Mas a sociedade tem as suas exigências e precisa de leis particulares. A causa de instabilidade das leis humanas está no fato de que nos tempos de barbárie são os mais fortes que fazem as leis e as fazem em seu favor. Há necessidade de modificá-las à medida que os homens vão melhor compreendendo a justiça. As leis humanas são mais estáveis à medida que se aproximam da verdadeira justiça, quer dizer, à medida que são feitas para todos e se identificam com a lei natural. (O Livro dos Espíritos, itens 794 e 795).
O homem será, naturalmente, levado a reformar as suas leis, pela força das circunstâncias e pela influência das pessoas de bem, que o conduzem na senda do progresso. Há muitas leis que já foram reformadas e muitas outras ainda o serão. (O Livro dos Espíritos, item 797).
