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Autor: Pedro Lazarini
Editora Cronus - 1.850 páginas - 5ª edição 2016
ISBN 9788561544423 - PESO 2,280 |
Descrição do Produto |
| Aproveitamos nesta 5ª edição, revisada, ampliada e atualizada, para inserir temas e reflexões que julgamos imprescindíveis. A TPM – Tensão Pré-Menstrual e suas influências no comportamento da mulher para que, dentro do estudo da medicina, explique eu justifique comportamentos ante um crime. Mantivemos e acrescentamos a medicina legal, sexologia forense, uma vez que muito necessária sua compreensão e adequação à determinados tipos penais, uma vez que foi retirada a matéria das faculdades de Direito. Algumas repetições imprescindíveis também fizemos sobre o sistema duplo-binário em face da interdição civil imposta a condenado portador de periculosidade com pena superior com o cumprimento da pena superior a 30 anos, limite este estipulado por lei. Para facilitar a melhor compreensão da matéria inserimos quadros sinópticos. A classificação doutrinária de crimes também está no mesmo contexto na parte geral. Os crimes de ódio que compreendem a intolerância religiosa, racial e digital também foram objeto de estudo e reflexões para a inserção no tipo penal. Um ponto que não se pode deixar de abordar é a eutanásia e que dela dissertamos no crime de homicídio. Outro tema que merece debate e assumimos nossa posição, é quanto a determinação médica que decreta a morte cerebral, tema este que foi elaborado a sua normatização cuja origem foi o protocolo e convenção de Sidney na Austrália: afinal, qual o momento na morte? Com o término das atividades do cérebro ou coração? Assim agradecemos a confiança depositada pelos editores e pela comunidade jurídica que nos prestigiou com está 5ª edição. *************************************************************************************** ************************************ PREFÁCIO ************************************ É com muita honra que prefaciamos este primoroso livro do Prof. Pedro Lazarini Neto, que conhecemos no curso de pós-graduação em direito da PUC/SP e que, no decorrer dos anos, soube conquistar nosso respeito e admiração pela nobreza de seu caráter, pela sua bondade e pela sua sensibilidade artística e jurídica. O autor, com estilo próprio, habilidade, precisão e clareza, tece, nesta obra, um estudo completo dos artigos do Código Penal brasileiro, enfrentando todas as questões penais, pois, partindo de sólidos pressupostos doutrinários e jurisprudenciais, aborda: aplicação da lei penal no tempo e no espaço; teoria geral do crime; a imputabilidade penal; concurso de pessoas; modalidades de penas e sua aplicação; circunstâncias agravantes e atenuantes; suspensão condicional da pena; livramento condicional; efeitos da condenação; reabilitação; medidas de segurança; crimes contra a pessoa; crimes contra o patrimônio; crimes contra a propriedade imaterial; crimes contra a organização do trabalho; crimes contra o sentimento religioso; crimes contra o respeito aos mortos; crimes contra os costumes; crimes contra a família; crimes contra a incolumidade pública; crimes contra a administração pública; crimes contra a fé pública e crimes contra a paz pública. A leitura desta obra rica em conteúdo, revela que nada passou in albis. Bem mais que um comentário ao Código Penal, o autor nos presenteia com um curso de direito penal que atende aos interesses acadêmicos pelo espírito prático por conter na análise de cada artigo: remissão legislativa; recurso didático de uso de textos clássicos de literatura, como os de Shakespeare, para esclarecimento dos institutos; doutrina e jurisprudência criteriosamente selecionadas, breves quadros sinóticos etc. Este livro de Pedro Lazarini Neto, jovem expoente da nova geração de penalistas brasileiros, revela seu talento, sua experiência como professor e advogado e sua firmeza de ideias. Em boa hora vem a lume esta obra que, por oferecer visão moderna e panorâmica do Código Penal, na certa, marcará a presença de seu autor no mercado editorial do Brasil, por constituir um verdadeiro manual aos que militam na área criminal e um preciso instrumento de trabalho. Maria Helena Diniz |
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R$420,00
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