Principais Temas Abordados na Obra
- Perícia Financeira e Perícia Contábil
- As principais evidências de extorsão ou abusividade na composição das taxas de juros cobradas pelas instituições financeiras
- Súmulas 30e 269 do Superior Tribunal de Justiça – Taxas de juros extorsivas – desigualdade na cobrança entre os hipossuficientes (eu ou você) e os hipersuficientes (bancos) – Princípios da isonomia na correção monetária quando da repetição de indébito
- Enriquecimento ilícito ou sem causa
- As mazelas do sistema bancário – lucro extorsivos vêm desde 1994 – análise dos lucros bancários
- tabelas demonstrativas da lucratividade dos bancos nestes últimos anos
- Decompondo a taxa de comissão de permanência
Aplicação da taxa de juros de mercado ao cheque especial de acordo com jurisprudência pacifica do STJ – Mas qual o percentual razoável da taxa de mercado?
- Análise de Mercado pelo Banco Central – Economia Bancária e Crédito – Avaliação dos cinco anos do Projeto Juros e Spread bancário
- Juros e spread bancário no Brasil
- Evolução das taxas de juros e spread
- Cheque especial e a taxa de lucro
- Redução das taxas de juros ao tomador – algumas sugestões do BACEN
- Medidas para reduzir os juros ao tomador
- Estimação dos juros e do spread
- Risco de crédito e inadimplência
- Medidas Propostas
- Competência do BCB
- Medidas de âmbito legal
- Emenda Constitucional
- Responsabilidade do perito – penalidades
- Responsabilidades e penalidades a que o perito esta sujeito, em conformidade com o CPC
- Nomeação do Perito
- Apresentação dos Quesitos
- Elaboração do laudo pericial
- Sistemas de Amortização – Sacre, Price e Juros Simples – uma análise comparativa
- Prova real da utilização da taxa efetiva sobre a parcela de amortização no Sistema Price
Modelos de Laudos Periciais Judiciais e Extrajudiciais
- Laudo pericial nos processos revisionais de contrato de cheque especial – esclarecimentos preliminares
- Modelos de Laudo pericial judicial em processos revisionais de cheque especial
- Parecer técnico-contábil fundamentação financeira e técnico-jurisprudencial para redução das taxas de juros do Cheque Especial – jurisprudência dominante do STJ – Modelo de Petição judicial para repetição de indébito
- Modelo de Parecer I – Cheque Especial
- Modelo de Petição judicial – Ação declaratória com repetição de indébito
- O laudo pericial em contratos de leasing ou arrendamento mercantil
- Modelos de laudos periciais: arrendamento mercantil
