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Da Prova Ilicitamente Obtida por Particular no Processo Penal

Da Prova Ilicitamente Obtida por Particular no Processo Penal

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Especificações
Autor: Bruno César Gonçalves da Silva
Servanda Editora – 144 páginas – Edição 2010

Descrição do Produto
O presente trabalho analisa o tema da prova ilicitamente obtida por particular no processo penal. Resgata na teoria da prova o conceito de meio de prova para, posteriormente, analisar a prova obtida por meio ilícito, discorrendo sobre a origem e finalidade da regra de exclusão, bem como sobre o conceito de prova obtida por meio ilícito.
 
Em seguida pontua a conseqüência da inadmissibilidade da prova ilícita e faz referência à legislação de alguns países estrangeiros sobre o tema. Especificamente sobre a prova ilicitamente obtida por particular, o trabalho busca analisar a quem se dirige a proibição de prova, se somente aos órgãos públicos incumbidos da persecução criminal ou, se também, aos particulares.
 
Finalizando, o trabalho realiza uma abordagem da utilização da ponderação de valores e do senso de adequabilidade normativa em matéria de proibição de prova.
R$35,00
(11) 3107-6035 / (11) 3242-0512
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