Seja nosso representante
Seja nosso representante
Editoras
Newsletter
Preencha os campos abaixo para receber nossas novidades por e-mail

Defesas Ambientais

Defesas Ambientais

Clique na imagem para ampliar [+]
Especificações
Autor: Sergeano Xavier Batista de Lucena
Anhangüera Editora Jurídica – 992 páginas – 1° edição 2013
ISBN : 9788561685409 - Peso 1,800 -

Descrição do Produto
DE ACORDO COM A LEI Nº 12.727 E DECRETO 7.830 DE OUTUBRO 2012 DO CÓDIGO FLORESTAL
• Dano Ambiental e sua reparação
• Impacto Ambiental
• Ação Civil Pública
• Ação Popular
• Inquérito Civil
• Agrotóxicos
• Mineração
• Fauna
• Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
AÇÃO CIVIL PÚBLICA

LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
LEGITIMIDADE PASSIVA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA
COMPETÊNCIA
CARACTERÍSTICAS DA TUTELA AMBIENTAL NO AMBITO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AÇÃO POPULAR
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
INQUÉRITO CIVIL
INSTAURAÇÃO E TRAMITAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL
RESOLUÇÃO CNMP Nº23, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007 - DISCIPLINANDO, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, A INSTAURAÇÃO E TRAMITAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL
INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO Nº 6, DE 1º DE D E Z E M B R O D E 2 0 0 9 - P R O C E S S O E O S PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS POR CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVASAO MEIO AMBIENTE
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº14, DE 15 DE MAIO DE 2009- PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS POR CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE
ANEXO 4 - RESUMO EXECUTIVO DO PROCEDI-MENTO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES
ANEXO 5 - TABELA PARA APLICAÇÃO DE MULTA ABERTA
ANEXO 6 - MANUAL BÁSICO PARA O AUTUADO
DECRETO Nº 6.514, DE 22 DE JULHO DE 2008 - INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AO MEIO
AMBIENTE
LEI Nº 8.005, DE 22 DE MARÇO DE 1990 - COBRANÇA E A ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA)
LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE,
SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 12.651 DE 25 MAIO 2012 - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA LEI Nº 12.727, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012 - ALTERA A LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA
DECRETO Nº 7.830, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL, O CADASTRO AMBIENTAL RURAL, ESTABELECE NORMAS DE CARÁTER GERAL AOS PROGRAMAS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL, DE QUE TRATA A LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012
R$298,00
(11) 3107-6035 / (11) 3242-0512
Rua Major Diogo, 591 - Bela Vista - CEP: 01324-001 - São Paulo/SP
Desenvolvido por Link e Cérebro