Autor: Dimitre Braga Soares de Carvalho
Edijur Editora Distr Jurídica – 280 paginas – 1° edição 2012
ISBN : 9788577540778 - Peso 0,500 -
Descrição do Produto
A HUMANIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE DIREITO DE FAMÍLIA.
A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE MATRIMÔNIO E AS PLURAIS MANIFESTAÇÕES DE COMPORTAMENTO AFETIVO
DIREITOS DE FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS
FAMÍLIAS POSSÍVEIS E DIGNIDADE HUMANA: A RECONSTRUÇÃO DO MODELO FAMILIAR
DECISÃO DO STJ FAVORÁVEL AO CASAMENTO HOMOAFETIVO
A família brasileira atual deixou para trás grande parte da tradição canônica. Relativizou-se seu papel procriacional e, em grande parte, perdeu ela suas funções políticas e econômicas. A desbiologização do direito de família deu ensejo a inovadoras relações de parentesco. A guarda compartilhada, a paternidade socioafetiva, as famílias monoparentais, as reproduções assistidas, o fenômeno marcante das uniões livres, o planejamento familiar, a desvinculação do sexo ao casamento, o exame de DNA, a proteção às crianças, aos adolescentes e ao idosos, as uniões homoafetivas, etc., todos estes novos paradigmas pressupõem a construção de perspectivas capazes de abraçar a evolução de conceitos sem perder de vista as garantias estabelecidas dos direitos fundamentais.