DO USO DE CHEQUES E AS NOVAS REGRAS TRAZIDAS PELA
RESOLUÇÃO N° 3.972 DO BACEN DE 28 DE ABRIL DE 2011 SOBRE
CHEQUES, DEVOLUÇÃO E OPOSIÇÃO AO SEU PAGAMENTO.
CIRCULAR DC/BACEN N° 3.535 DE 16/05/2011
- Cria motivo de devolução de cheques
- ASSINATURA FALSA
- CHEQUE PRÉ-DATADO
- CHEQUE FALSIFICADO
- CHEQUE PRESCRITO
- CHEQUE ROUBADO
- CHEQUE ESPECIAL-INDENIZAÇÃO
- DANO MORAL
- DEVOLUÇÃO INDEVIDA
- DIVIDA DE JOGO
- DEVOLUÇÃO DE CHEQUES SUSTADOS
- ESTELIONATO
- TALONÁRIO ENTREGUE A DESCONHECIDO
- ALÍNEAS DO BANCO CENTRAL EM COMPENSAÇÃO BANCÁRIA
DOUTRINA
PRÁTICA
JURISPRUDÊNCIA
LEGISLAÇÃO
