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Indignidade e Deserdação

Indignidade e Deserdação

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Especificações
Autor: Luiz Antônio Alves Torrado
Servanda Editora - 288 páginas - Edição 2015
ISBN 9788578900892 - Peso 0,670

Descrição do Produto
SUMÁRIO



Lista de abreviaturas e siglas



Apresentação



CAPÍTULO I – Noções gerais



Aspectos históricos do direito sucessório



Indignidade e deserdação no atual direito sucessório pátrio



CAPÍTULO II – Indignidade e deserdação na doutrina pátria



CAPÍTULO III – Indignidade e deserdação nos ordenamentos jurídicos
alienígenas



Noções gerais



Código Civil italiano



Código Civil espanhol



Código Civil argentino



Código Civil português



CAPÍTULO IV – Uma nova visão da indignidade e da deserdação



CAPÍTULO V – Semelhanças e diferenças entre indignidade e deserdação



CAPÍTULO VI – Causas que geram indignidade e deserdação



Noções preliminares



Causas comuns à indignidade e à deserdação



Crimes contra a vida



Crimes contra a honra



Atentado à liberdade de testar



Causas exclusivas da indignidade



Causas exclusivas da deserdação



CAPÍTULO VII – Indignidade e deserdação diante de alguns institutos penais



Causas excludentes de ilicitude



Estado de necessidade



Legítima defesa



Estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de
direito



Excessos doloso e culposo



Causas excludentes de culpabilidade



Privação do discernimento



Menor de 18 anos



Erro de proibição



Coação moral irresistível



Obediência hierárquica



Erro sobre a pessoa



Erro de execução



Resultado diverso do pretendido



Crime preterintencional



Desistência voluntária e arrependimento eficaz



Arrependimento posterior



Anistia, graça e indulto



Renúncia e perdão



Prescrição, decadência e perempção



Abolitio criminis e novatio legis



CAPÍTULO VIII – Indignidade e deserdação diante do novo direito de família



Princípios do direito de família



Famílias homoafetivas



Famílias desfeitas



CAPÍTULO IX – Efeitos da indignidade e da deserdação



Noções gerais



Efeitos pessoais



Retroação dos efeitos da sentença declaratória



Usufruto, administração e sucessão dos bens hereditários



Alienações onerosas e atos de administração



Restituição dos frutos e rendimentos percebidos pelo excluído e
seu direito à indenização por despesas de conservação



CAPÍTULO X – Aspectos processuais da indignidade e da deserdação Noções
gerais



A cláusula deserdante como pressuposto processual da ação de
deserdação



A sentença penal como pressuposto processual comum a ambas ações
de exclusão



O perdão e a revogação da cláusula deserdante como pressupostos
processuais negativos de ambas as ações de exclusão



A morte do desamoroso e a ação de indignidade



A morte do desamoroso e a ação de deserdação



Legitimidade ativa e passiva nas ações de exclusão



O cônjuge nas ações de exclusão



Divisibilidade da ação de indignidade e indivisibilidade da ação
de deserdação



Ação declaratória de inexistência da causa descrita pelo
testador



Suspensão do processo de inventário



A posse dos bens hereditários durante o curso das ações de
exclusão



A anterior partilha e a procedência do pedido de bexclusão



Cumulação dos pedidos de indignidade e de deserdação



Valor da causa



CAPÍTULO XI – Prescrição ou decadência?



Conclusão
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