Autores: Felix Araújo Neto / Miguel Olmedo Cardenete
Edijur Editora Distr Jurídica - 188 páginas - 1º edição 2014
ISBN: 9788577541171 - PESO 0,295
Descrição do Produto
CAPÍTULO PRIMEIRO. CONCEITO E NATUREZA DO DIREITO PENAL. (por Miguel Olmedo Cardenete)
CAPÍTULO SEGUNDO. A MISSÃO DO DIREITO PENAL E SUA RELAÇÃO COM OS FINS DA PENA E A MEDIDA DE SEGURANÇA. (por Miguel Olmedo Cardenete)
Introdução
A missão do Direito Penal a partir da ótica da estrutura e função da norma penal
As distintas vertentes sobre a estrutura da norma penal e a sua função
Críticas e posição adotada
Cabe atribuir ao Direito Penal a missão de velar pela vigência das normas no lugar de proteger bens jurídicos?
Considerações sobre o tema
Pressupostos desta teoria: mundo cognitivo frente ao normativo; individuo versus pessoa
Deslocamento do protagonismo do bem jurídico como objeto de proteção penal
Análise crítica à consideração esboçada
CAPÍTULO TERCEIRO. A PENA: CONCEITO, FUNDAMENTO E FINALIDADE. (por Félix Araújo Neto)
Conceito e justificação da pena
Finalidade da pena
Teorias absolutas
Teorías relativas ou preventivistas
A prevenção geral
A prevenção geral negativa
A prevenção geral positiva
A prevenção especial
Teorias mistas ou ecléticas
À guisa de conclusão I (por Felix Araújo Neto)
À guisa de conclusão II (por Miguel Olmedo Cardenete)
CAPÍTULO QUARTO. AS MEDIDAS DE SEGURANÇA: FUNDAMENTO, FINALIDADE E SISTEMA. (POR MIGUEL OLMEDO CARDENETE)