Inventários e Partilhas Arrolamento e Testamentos – Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática
Inventários e Partilhas Arrolamento e Testamentos – Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática
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Especificações
Inventários e Partilhas Arrolamento e Testamentos – Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática
Autores: Cláudio Habermann Junior/ Raíra Tckmantel Habermann
Editora Habermann - 480 páginas - 1° edição 2015
ISBN 9788589206495 - PESO 1,030
Descrição do Produto
TEMAS DISPONIBILIZADOS NA OBRA
- Abertura de Inventário Proposta pelo Herdeiro; Cessionário do Herdeiro; Legatário; Cônjuge Supérstite; Credor do Herdeiro, do Legatário ou Autor da Herança; Testamenteiro; Ministério Público; Sucessão Provisória; e para Outorgar Escritura a Terceiro.
- Ação Rescisória de Partilha.
- Admissão de Herdeiro Preterido.
- Adjudicação de Bens do Inventário em Favor do Credor
- Alienação de Bem do Espólio para Prestação de Contas.
- Alvará Judicial: para Levantamento de Valores não Recebidos em Vida pelos Titulares; Levantamento de Valores Depositados em Caderneta de Poupança; Outorga de Escritura Requerida pelo Interessado; Levantamento de Valores para Pagamento de Funeral; Transferência de Veículo; e para Contrair Débitos e Assinar Documentos Bancários.
- Anulação de Partilha.
- Arrolamento Comum e Sumário.
- Autorização para Alugar Imóvel do Espólio.
- Colação de Bens pelo Herdeiro no Inventário e Sequestro de Bens.
- Compromisso do Inventariante
- Contestação à Qualidade de Herdeiro.
- Desistência do Prazo para Recurso no Inventário.
- Embargos de Terceiros Referente ao Bem Descrito em Inventário.
- Emenda da Partilha por Erro de Fato na Descrição dos Bens.
- Erros e Omissões nas Primeiras Declarações.
- Escritura Pública de Procuração para Inventário/Arrolamento e Efeitos do Artigo 982 do CPC/73, Artigo 596 do Novo Projeto do CPC.
- Escritura Pública de Renúncia de Herança.
- Exclusão de Herdeiro por Indignidade
- Habilitação de Crédito; de Credor Quando o Herdeiro pede Renúncia de Má-Fé; Legatário nos Autos de Inventário; Promovida pelo Cônjuge Supérstite; Herdeiro em Herança Jacente; Herança Vacante; Herdeiro Devedor do Espólio;
- Homologação de Esboço de Formal de Partilha
- Imposto de Renda do Espólio e Imposto Transmissão Causa Mortis
- Impugnação a Nomeação do Inventariante
- Impugnação ao Cálculo do Imposto e do Laudo de Avaliação.
- Inventário: Apuração de Haveres; Cessão de Direitos nos Autos; Conversão de Inventário em Arrolamento; Inventário com Testamento; Inventário Conjunto; Inventário e Partilha Extrajudicial; Inventário e Partilha Judicial; Inventário Negativo; Pedido de Admissão como Sucessor; União Estável - Reserva de Bens nos Autos e Provimento 37, de 04 de julho de 2014; Primeiras e Últimas Declarações;
- Partilha: Amigável; Declaração de Bens e Herdeiros; Cônjuge Casado Sob o Regime da Comunhão Parcial de Bens não Concorrendo com os Descendentes; Cônjuge Casado Sob o Regime da Comunhão Parcial de Bens Trazidos para o Casamento sem a Participação do Cônjuge Supérstite; Cônjuge Casado Sob o Regime da Comunhão Universal de Bens; Cônjuge Concorrendo com os Avós do "De Cujus”; Partilha em Vida (Inter Vivos);
- Petição de Herança.
- Prestação de Contas da Inventariança.
- Sobrepartilha de Bens Descobertos Após o Inventário.
- Remoção do Inventariante.
- Renúncia à Herança.
- Reserva de Bens nos Próprios Autos do Inventário.
- Sonegados.
- Sub-rogação de Vínculos.
- Testamento: Anulação; Testamento Cerrado; Testamento Militar; Testamento Nuncupativo; Particular ou Hológrafo; Público; Revogação.
- Transferência de Direito de Meação.
- Usufruto.
- Venda de Bem Comum.
- Todo tema é acompanhado por: quadro comparativo do CPC/73 com o Novo Projeto do Código de Processo Civil; Fluxogramas; Doutrina; Legislação; Jurisprudência; Prática; e Anotações sobre as mudanças.
