Leis Especiais Comentadas Leis Notariais e Registrais
Leis Especiais Comentadas Leis Notariais e Registrais
Clique na imagem para ampliar [+]
PRODUTO ESGOTADO
Especificações
Autor: Clicia Roquetto
Editora Rideel - 710 páginas - Edição 2016
ISBN 9788533937970 - Peso 0,670
Descrição do Produto
Lei Federal nº 6.015/1973 – Lei de Registros Públicos
Lei Federal nº 8.935/1994 – Serviços Notariais e de Registro (Lei dos Cartórios)
A obra compreende:
Registro de pessoas naturais
Registro civil das pessoas jurídicas
Registro de títulos e documentos
Registro de imóveis
Serviços notariais (natureza, fins, atribuição e competência dos notários e oficiais de registros, normas de ingresso na carreira, responsabilidade civil e criminal, incompatibilidade e impedimentos, direitos e deveres, infrações disciplinares e penalidades, fiscalização pelo Poder Judiciário, extinção da delegação)
Tudo disso disposto com:
Legislação atualizada e comentada artigo por artigo,