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Manual do Criminalista
Manual do Criminalista
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| Especificações |
Autor: André Eduardo de Carvalho Zacarias
Edijur Editora Distr Jurídica - 1.504 páginas - 2° edição 2015
ISBN 9788577541379 - Peso 2,270 |
Descrição do Produto |
LEI DE EXECUÇÃO PENAL - ANOTADA E COMENTADA -
Atualizado com a Lei n 12.850/2013 - Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção de prova, infração penais correlatas e o procedimento criminal.
DO PROCESSO EM GERAL
INQUÉRITO POLICIAL
POLÍCIA
INTRODUÇÃO AO INQUÉRITO POLICIAL
NATUREZA JURÍDICA DO INQUÉRITO
DIREITOS DO PRESO NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL
REQUISITOS
INSTAURAÇÃO
NOTITIA CRIMINIS
COMPETÊNCIA
DESARQUIVAMENTO
PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO INQUÉRITO POLICIAL
CONDUÇÃO COERCITIVA
ENCERRAMENTO DO IP
DILIGÊNCIAS
VALOR PROBATÓRIO
INCOMUNICABILIDADE
NOMEAÇÃO DE CURADOR NO CASO DE INDICIADOR MENOR
ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO
DA AÇÃO PENAL
Condições gerais para a propositura da ação penal
PRINCÍPIOS GERAIS QUE VALEM PARA A AÇÃO PENAL
AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA
Titularidade
Princípios aos quais se vinculam o orgão do Ministério Público
Base para propositura
AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA
REPRESENTAÇÃO DO OFENDIDO
REQUISIÇÃO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
PROCEDIMENTO DE OFÍCIO
AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES
AÇÃO PENAL PRIVADA
AÇÃO PRIVADA EXCLUSIVA
AÇÃO PRIVADA SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA
AÇÃO PENAL NO CRIME COMPLEXO
DA AÇÃO CIVIL
OS SISTEMAS PROCESSUAIS
SISTEMA PROCESSUAL ADOTADO NO DIREITO PÁTRIO
OBJETO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL
FINALIDADE DO DIREITO PROCESSUAL PENAL
PRINCÍPIOS MAIS RELEVANTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL
FONTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL
INTERPRETAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL
ANALOGIA
LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO
REGRA DA APLICAÇÃO IMEDIATA
CONCEITO DE PODER JUDICIÁRIO
PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE
CRIMES BRASILEIROS NO ESTRANGEIRO
PRINCÍPIO DA UNIDADE
OUTRAS LEIS QUE NÃO O CPP
CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS EM DIREITO PENAL
PRIMEIRA FASE DO PROCESSO PENAL
PRONÚNCIA - IMPRONÚNCIA - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA - DESCLASSIFICAÇÃO
INTRODUÇÃO
LITÍGIO
FORMAS DE COMPOSIÇÃO DOS CONFLITOS
JUS PUNIENDI E JUS PERSEQUENDI
PROCESSO
PROCESSO PENAL E DIREITO PENAL
PROCESSO E PROCEDIMENTO
DOS ATOS PROCESSUAIS
INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
QUADRO DISTINTIVO
DA DENÚNCIA
NOÇÃO
CONCEITO DE DENÚNCIA
CORRESPONDÊNCIA COM O INQUÉRITO POLICIAL
REQUISITOS INDISPENSÁVEIS À DENÚNCIA
PRAZOS PARA O OFERECIMENTO DA DENÚNCIA
DILIGENCIAMENTO
JUÍZO INCOMPETENTE E RETIFICAÇÃO DA DENÚNCIA
ADITAMENTO DA DENÚNCIA
DA QUEIXA
CONCEITO
NOÇÃO
CORRESPONDÊNCIA COM O INQUÉRITO POLICIAL
PRINCÍPIO DA INDIVISIBILIDADE
ADITAMENTO DA QUEIXA
PRAZO PARA QUEIXA
SÚMULA STF
REJEIÇÃO DA DENÚNCIA E DA QUEIXA
HIPÓTESE
A NECESSIDADE DE JUSTA CAUSA
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA:
OS SUJEITOS DO PROCESSO PENAL
CAPACIDADE PROCESSUAL
LEGITIMIDADE
JUIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO
OS ASSISTENTES
O ACUSADO
O DEFENSOR
COMUNICAÇÃO PROCESSUAL
CITAÇÕES E INTIMAÇÕES
NOTIFICAÇÕES
DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA
OS FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA
OS PERITOS E INTÉRPRETES
DO ESCRIVÃO
DO OFICIAL DE JUSTIÇA
DO DEPOSITÁRIO E DO ADMINISTRADOR
DOS ATOS PROCESSUAIS
FORMA DOS ATOS
LUGAR DOS ATOS
O TEMPO DOS ATOS
DA COMPETÊNCIA
Jurisdição e Competência
Os caractéres formais da Jurisdição
Princípios da Jurisdição
Da Competência
Da Competência pelo Lugar da Infração
Da Competência pelo Domicílio ou Residência do Réu
Da Competência pela Natureza da Infração
Da Competência por Distribuição
Da Competência por Conexão ou Continência
Da Competência por Prevenção
Da Competência pela Prerrogativa de função
Disposições Especiais
DAS QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES
Das Questões Prejudiciais
Das Exceções
Das Incompatibilidades e Impedimentos
Do Conflito de Jurisdição
Da Restituição das Coisas Apreendidas
Das Medidas Assecuratórias
Do Incidente de Falsidade
DA PROVA
Meio de Prova
Prova Emprestada
Liberdade da Prova
ÔNUS DA PROVA
Do Exame do Corpo de Delito e das Perícias em Geral
Do Interrogatório do Acusado
Confissão do Réu
Declaração do Ofendido
Da Acareação
Do Reconhecimento de Pessoas e Coisas
Apreensão do Instrumento do crime e seu Respectivo Exame
Prova Documental
Prova Testemunhal
Prova Indiciária
DA PRISÃO, DAS MEDIDAS CAUTELARES E DA LIBERDADE PROVISÓRIA
Prisão Temporária
Da Prisão Preventiva
Prisão por Pronúncia
Da Prisão em Flagrante
Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Recorrível
Da Liberdade Provisória; Com ou Sem Fiança
Habeas Corpus
Rejeição da Denúncia ou Queixa
DA APLICAÇÃO PROVISÓRIA DE INTERDIÇÕES DE DIREITOS E MEDIDAS DE SEGURANÇA
Do Procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri
Da Acusação e da Instrução Preliminar
Da Pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária
Da Absolvição
Da Pronúncia
Da Preparação do processo para julgamento em plenário
Do Alistamento dos jurados
Do Desaforamento
Da Organização da pauta
Do Sorteio e da convocação dos jurados
Da Função do jurado
Da Composição do tribunal do júri e da formação do conselho de sentença
Da Reunião e das sessões do tribunal do júri
Da Instrução em plenário
Dos Debates
Do Questionário e sua votação
DA SENTENÇA
DA ATA DOS TRABALHOS
DAS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI
DO PROCESSO E DO JULGAMENTO DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
DO PROCESSO E DO JULGAMENTO DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA, DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
DO PROCESSO E DO JULGAMENTO DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
DO PROCESSO SUMÁRIO
DO PROCESSO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS EXTRAVIADOS OU DESTRUÍDOS
DO PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO
DECISÃO JUDICIAL
REQUISITOS DA SENTENÇA
DOS RECURSOS EM GERAL
Conceito, fundamentos e finalidade
Classificação
Pressupostos Processuais
Interposição
Extinção
Efeitos dos Recursos
Reformatio
Fungibilidade Recursal
Inaplicabilidade
Decisões irrecorríveis
Colidência de Recursos
DOS RECURSOS EM ESPÉCIE
- DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
- DA APELAÇÃO
- DO PROTESTO POR NOVO JÚRI
- DOS EMBARGOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGOS INFRINGENTES (matéria de mérito)
E DE NULIDADE (matéria processual)
INFRINGENTES
EMBARGOS DE NULIDADE
EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA
- DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
- DO RECURSO ESPECIAL
- DO RECURSO ORDINÁRIO
- DA CARTA TESTEMUNHÁVEL
- RECURSO DE OFÍCIO
- AGRAVOS
EM EXECUÇÃO
INSTRUMENTO
REGIMENTAL
DAS AÇÕES AUTÔNOMAS
DO HABEAS CORPUS E SEU PROCESSO
CORREIÇÃO PARCIAL
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
DA REVISÃO CRIMINAL
INCIDENTES NO PROCESSO
OUTROS PEDIDOS DE REEXAME
RECURSO ADESIVO
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
DESAFORAMENTO
RECURSO DO ARTIGO 5º § 2º DO CP
CONCEITO DE NULIDADE
VÍCIOS DOS ATOS PROCESSUAIS
ESPÉCIES DE NULIDADES
PRÍNCIPIOS APLICÁVEIS ÀS NULIDADES
PRINCIPAIS PRAZOS DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL
Jurisprudência
Súmulas
DIREITO PENAL
PARTE ESPECIAL
LEI Nº 12.850 - de 02 de Agosto de 2013
MODELOS DE ACORDO COM A
LEI Nº 12.850/2013
Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção de prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal.
Recurso
Liberdade Provisória
Habeas Corpus
PETIÇÕES
Agravo
Agravo contra progressão nos crimes hediondos com prequestionamento
Agravo de Instrumento
Agravo em execução
Agravo Regimental
Autorização de saída
Autorização trabalho externo
Carta Testemunhável
Cessação da periculosidade
Contra-razões agravo em execução
Correição Parcial
Declaração de pobreza
Embargos de Declaração
Embargos de Nulidade
Embargos Infringentes
Habeas Corpus
Habeas Corpus - excesso de prazo
Habilitação de assistente
Incidente - desvio na execução
Incidente na Execução Penal
Incidente no processo
Liberdade Provisória
Livramento condicional
Mandado de Segurança
Pedido de exame médico
Pedido de indulto
Pedido de indulto - extinção da pena
Pedido de saída temporária
Pedido de saída temporária - falecimento
Progressão de regime
Protesto por Novo Júri
Recurso de Apelação
Recurso em Sentido Estrito
Recurso Especial
Recurso Extraordinário
Recurso Ordinário Constitucional
Remição de pena
Renúncia nos autos
Requerimento cumprimento de pena em Delegacia de Policia
Revisão criminal
Suspensão - art. 57 da LEP
Transferência de preso
Unificação de penas |
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R$360,00
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