Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto
Republica dos Livros - 480 páginas - 1° edição 2014
ISBN: 9788565617024 - PESO 0,900
Descrição do Produto
O jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto escreveu a presente Obra com a finalidade de auxiliar o nobre operador do direito na defesa dos seus clientes, pois foram reunidas em um único volume, quatro partes referentes às áreas cível, criminal, trabalhista e previdenciária, contando cada uma com notas doutrinárias e prática forense.
Além disso, acompanha CD com todos os modelos de petições encontrados nesta, e inúmeras legislações das áreas citadas.
O presente livro em análise conta com parte doutrinária desenvolvida de forma didática.
Em sequência, foi desenvolvida a parte prática, com modelos de petições.
Logo, o operador do direito terá o privilégio de manusear a mesma com rapidez e eficiência.
O EDITOR
ÍNDICE
DOUTRINA - ÁREA CÍVEL - PARTE I
Capítulo 1 - Da Petição Inicial.......................................................................................................................................15
Capítulo 2 - Da Contestação.........................................................................................................................................19
Capítulo 3 - Da Reconvenção........................................................................................................................................24
Capítulo 4 - Das Exceções............................................................................................................................................28
Capítulo 5 - Dos Recursos.............................................................................................................................................36
Capítulo 6 - Da Apelação...............................................................................................................................................41
Capítulo 7 - Do Agravo...................................................................................................................................................47
Capítulo 8 - Dos Embargos Infringentes.......................................................................................................................55
Capítulo 9 - Dos Embargos de Declaração.................................................................................................................60
Capítulo 10 - Do Processo de Execução.....................................................................................................................65
Capítulo 11 - Dos Embargos do Devedor....................................................................................................................76
Capítulo 12 - Do Processo Cautelar.............................................................................................................................79
Capítulo 13 - Das Ações Possessórias.......................................................................................................................95
Capítulo 14 - Da Ação de Nunciação de Obra Nova..................................................................................................98
Capítulo 15 - Da Ação de Prestação de Contas......................................................................................................102
Capítulo 16 - Dos Embargos de Terceiro..................................................................................................................107
Capítulo 17 - Da Restauração de Autos.....................................................................................................................114
Capítulo 18 - Da Ação Monitória.................................................................................................................................119
ÍNDICE - MODELOS DE PETIÇÕES
Modelo de Contestação.................................................................................................................................................21
Modelo de Reconvenção...............................................................................................................................................26
Modelo de Ação de Exceção de Incompetência........................................................................................................30
Modelo de Ação de Exceção de Impedimento...........................................................................................................33
Modelo de Ação de Exceção de Suspeição...............................................................................................................35
Modelo de Requerimento: Apelação............................................................................................................................45
Modelo de Razões de Recurso de Apelação..............................................................................................................45
Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento...........................................................................................................52
Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento........................................................................................53
Modelo de Requerimento: Embargos Infringentes......................................................................................................58
Modelo de Razões de Embargos Infringentes............................................................................................................59
Modelo de Recurso de Embargos de Declaração.....................................................................................................63
Modelo de Ação de Execução para a Entrega de Coisa Certa...............................................................................68
Modelo de Ação de Execução para a Entrega de Coisa Incerta.............................................................................70
Modelo de Ação de Execução de Obrigação de Fazer............................................................................................72
Modelo de Ação de Execução de Obrigação de não Fazer.....................................................................................74
Modelo de Embargos do Devedor................................................................................................................................77
Modelo de Ação Cautelar de Arresto...........................................................................................................................80
Modelo de Ação Cautelar de Sequestro de Bens......................................................................................................83
Modelo de Ação Cautelar de Caução..........................................................................................................................86
Modelo de Ação Cautelar de Busca e Apreensão.....................................................................................................88
Modelo de Ação Cautelar de Exibição........................................................................................................................90
Modelo de Ação de Produção Antecipada de Provas...............................................................................................92
Modelo de Ação Possessória.......................................................................................................................................96
Modelo de Ação de Nunciação de Obra Nova.........................................................................................................100
Modelo de Ação de Prestação de Contas................................................................................................................105
Modelo de Embargos de Terceiro..............................................................................................................................112
Modelo de Ação de Restauração de Autos..............................................................................................................117
Modelo de Ação Monitória..........................................................................................................................................121
DOUTRINA - ÁREA CÍVEL - PARTE II
Capítulo 1 - Das Modalidades das Obrigações........................................................................................................126
Capítulo 2 - Dos Contratos em Geral e sua Extinção...............................................................................................144
Capítulo 3 - Da Usucapião...........................................................................................................................................154
Capítulo 4 - Da União Estável.....................................................................................................................................162
Capítulo 5 - Dos Alimentos..........................................................................................................................................170
Capítulo 6 - Do Divórcio...............................................................................................................................................179
ÍNDICE - MODELOS DE PETIÇÕES
Modelo de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços.................................................................................153
Modelo de Ação de Usucapião..................................................................................................................................160
Modelo de Ação Declaratória de União Estável c/c Dissolução............................................................................168
Modelo de Ação de Alimentos....................................................................................................................................177
Modelo de Ação de Divórcio Direto Litigioso...........................................................................................................184
DOUTRINA - ÁREA CRIMINAL
Capítulo 1 - Do Inquérito Policial.................................................................................................................................188
Capítulo 2 - Da “Notitia Criminis”................................................................................................................................193
Capítulo 3 - Da Denúncia ou da Queixa.....................................................................................................................198
Capítulo 4 - Do Acusado e seu Defensor e do Assistente do MP..........................................................................209
Capítulo 5 - Da Resposta.............................................................................................................................................215
Capítulo 6 - Da Prisão em Flagrante..........................................................................................................................221
Capítulo 7 - Da Prisão Preventiva...............................................................................................................................225
Capítulo 8 - Da Liberdade Provisória com ou sem Fiança.....................................................................................229
Capítulo 9 - Da Sentença Absolutória e da Sentença Acusatória..........................................................................235
Capítulo 10 - Dos Recursos em Geral.......................................................................................................................240
Capítulo 11 - Do Recurso em Sentido Estrito...........................................................................................................242
Capítulo 12 - Da Apelação..........................................................................................................................................248
Capítulo 13 - Dos Embargos.......................................................................................................................................254
Capítulo 14 - Da Revisão Criminal.............................................................................................................................257
Capítulo 15 - Da Correição Parcial............................................................................................................................263
Capítulo 16 - Do Recurso Extraordinário...................................................................................................................268
Capítulo 17 - Da Carta Testemunhável.......................................................................................................................272
Capítulo 18 - Do Mandado de Segurança.................................................................................................................276
Capítulo 19 - Do “Habeas Corpus”.............................................................................................................................285
ÍNDICE - MODELOS DE PETIÇÕES
Modelo de Portaria Baixada de Ofício pela Autoridade Policial............................................................................192
Modelo de “Notitia Criminis”........................................................................................................................................196
Modelo de Denúncia....................................................................................................................................................204
Modelo de Queixa-crime..............................................................................................................................................207
Modelo de Procuração.................................................................................................................................................214
Modelo de Resposta do Réu no Tribunal do Júri......................................................................................................217
Modelo de Resposta do Réu.......................................................................................................................................218
Modelo de Auto de Prisão em Flagrante...................................................................................................................224
Modelo de Revogação da Prisão Preventiva............................................................................................................227
Modelo de Liberdade Provisória sem fiança............................................................................................................232
Modelo de Decisão......................................................................................................................................................239
Modelo de Recurso em Sentido Estrito.....................................................................................................................246
Modelo de Razões do Recurso em Sentido Estrito.................................................................................................247
Modelo de Recurso de Apelação...............................................................................................................................252
Modelo de Razões do Recurso de Apelação...........................................................................................................252
Modelo de Recurso de Embargos de Declaração...................................................................................................255
Modelo de Revisão Criminal.......................................................................................................................................260
Modelo de Correição Parcial......................................................................................................................................266
Modelo de Razões de Correição Parcial..................................................................................................................267
Modelo de Recurso Extraordinário.............................................................................................................................269
Modelo de Razões do Recurso Extraordinário.........................................................................................................269
Modelo de Carta Testemunhável.................................................................................................................................274
Modelo de Razões de Carta Testemunhável.............................................................................................................274
Modelo de Mandado de Segurança...........................................................................................................................283
Modelo de “Habeas Corpus” com Pedido de Liminar.............................................................................................291
DOUTRINA - ÁREA TRABALHISTA
Capítulo 1 - Do Inquérito para Apuração de Falta Grave........................................................................................295
Capítulo 2 - Da Reclamação Trabalhista...................................................................................................................300
Capítulo 3 - Da Contestação......................................................................................................................................304
Capítulo 4 - Da Reconvenção.....................................................................................................................................308
Capítulo 5 - Das Exceções..........................................................................................................................................313
Capítulo 6 - Da Indenização do Dano Acidentário na Justiça do Trabalho............................................................320
Capítulo 7 - Do Assédio Moral e Sexual no Trabalho...............................................................................................324
Capítulo 8 - Da Ação de Indenização por Dano Moral decorrente da Relação de Emprego..............................330
Capítulo 9 - Dos Dissídios Individuais........................................................................................................................336
Capítulo 10 - Dos Dissídios Coletivos........................................................................................................................339
Capítulo 11 - Dos Recursos.........................................................................................................................................342
Capítulo 12 - Dos Embargos.......................................................................................................................................343
Capítulo 13 - Do Recurso Ordinário...........................................................................................................................344
Capítulo 14 - Do Recurso de Revista.........................................................................................................................348
Capítulo 15 - Do Agravo de Instrumento e do Agravo de Petição..........................................................................356
Capítulo 16 - Dos Embargos.......................................................................................................................................364
Capítulo 17 - Dos Direitos dos Empregados Domésticos......................................................................................373
ÍNDICE - MODELOS DE PETIÇÕES
Modelo de Inquérito para Apuração de Falta Grave................................................................................................297
Modelo de Reclamação Trabalhista..........................................................................................................................302
Modelo de Contestação..............................................................................................................................................306
Modelo de Reconvenção.............................................................................................................................................310
Modelo de Exceção de Impedimento.........................................................................................................................315
Modelo de Exceção de Suspeição............................................................................................................................317
Modelo de Exceção de Incompetência em Razão do Lugar...................................................................................319
Modelo de Ação Trabalhista de Indenização por Danos Morais............................................................................327
Modelo de Ação Trabalhista de Indenização por Danos Morais............................................................................332
Modelo de Recurso Ordinário.....................................................................................................................................345
Modelo de Razões de Recurso Ordinário.................................................................................................................346
Modelo de Recurso de Revista...................................................................................................................................353
Modelo de Razões de Recurso de Revista...............................................................................................................353
Modelo de Agravo de Instrumento..............................................................................................................................359
Modelo de Razões do Agravo de Instrumento..........................................................................................................359
Modelo de Agravo de Petição....................................................................................................................................361
Modelo de Razões de Agravo de Petição................................................................................................................362
Modelo de Embargos à Execução............................................................................................................................366
Modelo de Embargos de Terceiro.............................................................................................................................369
Modelo de Embargos à Arrematação.......................................................................................................................372
Modelo de Contrato de Trabalho para Empregada Doméstica.............................................................................379
DOUTRINA - ÁREA PREVIDENCIÁRIA
Capítulo 1 - Das Considerações Gerais da Seguridade Social.............................................................................383
Capítulo 2 - Das Considerações Gerais da Previdência Social.............................................................................385
Capítulo 3 - Da Aposentaria por Invalidez..................................................................................................................390
Capítulo 4 - Da Aposentadoria por Idade..................................................................................................................398
Capítulo 5 - Da Aposentadoria por Tempo de Contribuição...................................................................................404
Capítulo 6 - Da Aposentadoria Especial...................................................................................................................409
Capítulo 7 - Do Auxílio-doença....................................................................................................................................415
Capítulo 8 - Do Salário-família....................................................................................................................................420
Capítulo 9 - Do Salário-maternidade..........................................................................................................................423
Capítulo 10 - Da Pensão por Morte............................................................................................................................427
Capítulo 11 - Do Auxílio-reclusão................................................................................................................................432
Capítulo 12 - Do Auxílio-acidente................................................................................................................................437
Capítulo 13 - Da Justificação Administrativa.............................................................................................................442
Capítulo 14 - Da Previdência Complementar............................................................................................................446
Capítulo 15 - Do Processo Administrativo Previdenciário......................................................................................450
Capítulo 16 - Do Processo Judicial Previdenciário..................................................................................................456
Capítulo 17 - Da Prescrição e da Decadência.........................................................................................................460
Capítulo 18 - Dos Crimes contra a Seguridade Social............................................................................................465
Capítulo 19 - Do Recurso de Benefício Previdenciário...........................................................................................470
Capítulo 20 - Da Desaposentação.............................................................................................................................472
ÍNDICE - MODELOS DE PETIÇÕES
Modelo de Ação de Concessão de Aposentadoria por Invalidez..........................................................................394
Modelo de Ação de Concessão de Aposentadoria por Idade de Trabalhador Rural..........................................401
Modelo de Ação de Concessão de Aposentadoria por Tempo de Serviço/Contribuição..................................406
Modelo de Ação de Concessão de Aposentadoria Especial.................................................................................412
Modelo de Ação de Concessão de Auxílio-doença.................................................................................................417
Modelo de Requerimento de Salário-família.............................................................................................................422
Modelo de Requerimento de Salário-maternidade para a Empregada Doméstica............................................426
Modelo de Formulário para interposição de Recurso à Junta de Recurso da Previdência Social....................430
Modelo de Razões do Recurso - Pensão por Morte................................................................................................431
Modelo de Ação de Concessão de Auxílio-reclusão...............................................................................................434
Modelo de Ação de Concessão de Auxílio-acidente...............................................................................................439
Modelo de Justificação Administrativa - Decreto nº. 3.048, de 6 de maio de 1999............................................445
Modelo de Contestação...............................................................................................................................................463
Modelo de Formulário..................................................................................................................................................471
Modelo de Desaposentação.......................................................................................................................................476
