Autores: Gabriel José Pereira Junqueira/ Luís Batista Pereira de Carvalho
Editora Distr Mundo Jurídico - 630 páginas - 2ª edição 2016
ISBN 9788580850857 - PESO 0,770
Descrição do Produto
A realização deste trabalho tem por finalidade enfocar a matéria do direito real imobiliário no campo jurídico e suas negociações, infelizmente de escassa divulgação no campo doutrinário e prático.
Entendemos ser a matéria de grande utilidade, pois, as ações no campo do direito real e as negociações imobiliárias são as mais vastas no direito civil, envolvendo vultosas quantias, e tem a presente obra o propósito da praticidade para os operadores do direito, especialmente advogados, estudantes, administradores, corretores de imóveis e cartorários.
Visa, especialmente, as negociações imobiliárias na justiça. Visa, ainda, a negociação imobiliária na prática, bem como, confecção de escrituras e contratos e outras peças de grande valia.
O Novo Código Civil trouxe diversas inovações na área contratual, incorporando a Cláusula “Rebus sic stantibus” – teoria da imprevisão - em oposição à cláusula “pacta sunt servanda” cláusula esta tradicionalmente aceita pelo nosso direito, que estabelecia que uma vez firmado o contrato as partes deveriam obedecer cegamente o acordo. O Novo Código Civil pela teoria da imprevisão fez previsão da revisão do contrato por onerosidade excessiva.
Assim, procuramos dar embate ao presente trabalho, com interpretação objetiva e de fácil entendimento pelo Novo Código Civil, nas matérias do direito real e imobiliário, apresentando na parte prática vários tipos de ações.
