Este livro tem o propósito definido de auxiliar o trabalho prático daqueles que operam no âmbito do Direito Previdenciário e Trabalhista, de forma prática e objetiva.
Apesar de privilegiar o aspecto prático, este compêndio aborda aspectos teóricos das duas matérias, e neste particular procedeu-se à procura cuidadosa de fundamentos válidos, bem como à reunião de informações adquiridas e integradas numa unidade coerente.
Assim, como não poderia deixar de ser, não se afasta das abordagens convencionais encontradas nas obras jurídicas, entretanto, está redigida em linguagem não rebuscada, e uma vez definida a proposta do trabalho, esclarece que cada leitor deverá aquilatar, sob seu foco pessoal de estimativa e guiado por sua própria experiência de vida, a primazia de algumas questões específicas.
Com esse singelo propósito, o livro busca ser adequado com a modernização das relações Previdenciárias e Trabalhistas no Brasil, e de acordo com a atual legislação, jurisprudência e prática.
PRINCIPAIS TEMAS ABORDADOS NA OBRA
DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO
- Noções Gerais
- Seguridade Social
- Crimes Contra a Seguridade Social
- Plano de Benefícios da Previdência Social
- Regime Geral de Previdência Social
- Aposentadoria por Invalidez
- Aposentadoria por Idade
- Aposentadoria por Tempo de Serviço
- Aposentadoria Especial
- Auxílio-doença
- Salário-família
- Salário-maternidade
- Pensão por Morte
- Auxílio-reclusão
- Auxílio-acidente
- Prescrição e Decadência
- Processo Administrativo Previdenciário
- Justificação Administrativa
- Processo Judicial Previdenciário
- Súmulas Previdenciárias
- Modelos de Petições Previdenciário (Via Administrativa e Judicial)
PROCESSO DO TRABALHO
- Processo em Geral
- Dissídios Individuais
- Dissídios Coletivos
- Execução
- Recursos Trabalhistas
- Súmulas da Jurisprudência Uniforme do Tribunal Superior do Trabalho
- Modelos de Petições Trabalhista
PARTE PRÁTICA
A parte prática da obra é didática e diferenciada por não conter apenas modelos, mas por terem sidos elaborados visando uma abordagem da matéria em comum com a doutrina, legislação e jurisprudência pertinentes ao caso.
