Autores: André Eduardo de Carvalho Zacarias/Patrícia Rangel de Moraes/Ettiene A. Duarte F. O.
Anhangüera Editora Jurídica - 202 páginas - 1° edição 2015 2° tiragem
ISBN 9788561685331 - Peso 0,320
Descrição do Produto
Atualizado com a nova
Resolução 2012 do STF
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
1 – Histórico
1.1. MARY WOLLSTONECRAFT
1.1.1. Wollstonecraft e a aurora das mulheres
1.1.2. Libertária e mãe
1.1.3. Em defesa da mulher
1.1.4. Uma mulher independente
1.1.5. As maneiras de ver a condição feminina
1.1.6. A favor da educação feminina
1.1.7. Os inconvenientes da inteligência
1.2. SÉCULO XX
1.2.1. SIMONE BEAUVOIR
1.3. NO BRASIL
1.3.1. NISIA FLORESTA
1.3.2. PATRICIA PAGU
LEI MARIA DA PENHA
1 - Brasil
1.1. AS VÍTIMAS
1.2. O Brasil e os acordos internacionais: CEDAW e Convenção de Belém do Pará
1.3. O caso nº 12.051/OEA: Maria da Penha Maia Fernandes
1.4. Medidas nacionais de combate à violência doméstica contra a mulher então adotadas: ineficácia e contradição
1.5. A formalização de uma proposta e a evolução dos trabalhos no Congresso Nacional
TEXTO E COMENTÁRIOS À LEI
1. INOVAÇÕES
2. DISTRIBUIÇÃO DA LEI
3. LEI COMENTADA
ESPÉCIES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
1. Violência física
2. Violência psicológica
3. Violência sexual
4. Violência patrimonial
5. Violência moral
TRIBUNAIS E A LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA
1 Tribunal de Justiça do Acre
2 Tribunal de Justiça do Alagoas
3 Tribunal de Justiça da Bahia
4 Tribunal de Justiça de Minas Gerais
5 Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
6 Tribunal de Justiça de Pernambuco
7 Tribunal de Justiça do Paraná
8 Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
9 Tribunal de Justiça de Santa Catarina
10 Tribunal de Justiça de São Paulo
11 Superior Tribunal de Justiça
Da assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar
Do atendimento pela autoridade policial
AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA
1 – NOÇÃO.
2 – REPRESENTAÇÃO DO OFENDIDO (DELITO CRIMINIS POSTULATÓRIA)
2.1 – NOÇÃO
2.2 – FUNDAMENTOS
2.3 – LEGITIMADOS PARA REPRESENTAR
2.4 – A SÚMULA 594 STF
2.5 – PRAZO 6 Meses
2.6 – ENCAMINHAMENTO
2.7 – MP FRENTE A RESPRESENTAÇÃO
2.8 – IRRETRATABILIDADE
DATAS IMPORTANTES
QUADRO SINÓTICO
O que muda com a nova lei
JURISPRUDENCIAS
ONG VIOLENCIA CONTRA A MULHER
BANCO DE FONTES, CONTATOS E ESPECIALISTAS
PEÇAS PRÁTICAS
BIBLIOGRAFIA
