DE ACORDO COM A LEI N. 13.015, DE 21 JULHO DE 2014
- Altera os arts. 894, 896, 897-A e 899
- Acresenta os arts. 896-B e 896-C
Dos Recursos
Capítulo 1 - Disposições Gerais
Capítulo 2 - Recurso de Embargos
Capítulo 3 - Recurso Ordinário
Capítulo 4 - Recurso de Revista
Capítulo 5 - Recurso de Agravo
Capítulo 6 - Recurso de Embargos de Declaração
Capítulo 7 - Disposições Finais
Capítulo 8 - Modelos de Recursos
Capítulo 9 - Súmulas do TST referentes ao Recurso
Modelos de Recursos
Embargos – Lei nº 7.238, de 29 de outubro de 1984. 97
Razões dos Embargos – Lei nº 7.238, de 29 de outubro de 1984
Recurso Ordinário – Empregado Celetista. Competência da Justiça do Trabalho
Razões de Recurso Ordinário – Empregado Celetista. Competência da Justiça do Trabalho
Recurso de Revista – Súmula nº 219, do TST
Razões de Recurso de Revista – Súmula nº 219, do TST
Agravo de Petição – Embargos de Terceiro
Razões do Agravo de Petição – Embargos de Terceiro
Agravo de Instrumento – Isenção do Depósito Recursal
Razões do Agravo de Instrumento – Isenção do Depósito Recursal
Legislação Complementar
Proposta de Lei nº de 2011. (Do Sr. Valtenir Pereira) - Dispõe sobre o processamento de recursos no
âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências
Lei nº 13.015, de 21 julho de 2014. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho
Resolução Administrativa nº 1684, de 12 de Agosto de 2014 (Tribunal Superior do Trabalho. Presidência)
Ato nº 491/SEGJUD.GP, de 23 de Setembro de 2014 (Tribunal Superior do Trabalho. Presidência).. 185 Resolução Administrativa nº 1448, de 12 de Maio de 2011. Institui a “Semana do TST” e
regulamenta os trabalhos a serem desenvolvidos (Tribunal Superior do Trabalho. Secretaria-Geral Judiciária)
Referências Bibliográficas
