Os interesses do réu e a ética do Advogado perante o Tribunal do Júri
Porque ética na advocacia perante o Tribunal do Júri?
A história da ética
As teorias éticas
A questão da moral e da ética no Tribunal do Júri
A ética “zetética” e a “dogmática”
A ética normativista e o individualismo
A ética e os Direitos Humanos
O Advogado perante o Tribunal do Júri
A imunidade do Advogado no Tribunal do Júri
O “Código de Ética e Disciplina” e o “Tribunal de Ética e Disciplina” e seus reflexos no Tribunal do Júri
As consequências do “Controle Externo do Poder Judiciário” para o futuro da advocacia e seus reflexos no Tribunal do Júri
O acadêmico no Tribunal do Júri
A descrição do sistema jurídico pela ética na sociedade moderna
O MINISTÉRIO PÚBLICO
A instituição do Ministério Público
O Ministério Público: acusador ou defensor?
O Promotor de Justiça no Tribunal do Júri
O JUIZ
O Juiz do Tribunal do Júri
Do princípio in dubio pro societa
Da discordância entre a sentença de pronúncia e as alegações finais do órgão do Ministério Público e da Defesa
A importância da pedagogia do questionário explicado pelo juiz aos jurados
A INSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI
Do surgimento do Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri no Brasil
Das mudanças desejadas no Tribunal do Júri
Da soberania dos veredictos
DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS
O que é um princípio
O princípio da legalidade
O princípio do contraditório
O princípio da ampla defesa
O princípio da razoabilidade
O princípio da proporcionalidade
A efetividade dos princípios constitucionais penais
A efetividade das normas constitucionais penais e a coisa julgada inconstitucional
A efetividade das normas constitucionais penais e o princípio da proporcionalidade
Uma visão hermenêutica da efetividade dos princípios constitucionais penais
O MINISTÉRIO PÚBLICO E A POLÍCIA
Da importância do trabalho preventivo e repressivo
Da permanência e importância do inquérito policial
Da legitimidade do Ministério Público para realizar o trabalho de investigação
Do controle externo da atividade policial pelo Ministério Público
DOS CRIMES HEDIONDOS
O crime e o criminoso
Da satisfatividade da “Lei dos Crimes Hediondos”
Da necessidade ou desnecessidade do cumprimento da pena em regime integralmente fechado
DAS PENAS E DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Das Penas
Da Lei de Execução Penal
Dos Direitos Humanos
Do Regime Disciplinar Diferenciado – RDD
DAS INOVAÇÕES DA LEI Nº 11.689/2008
Alguns aspectos sobre a instrução preliminar
Da instrução em plenário
Dos debates
Do questionário e sua votação
CONCLUSÃO
LEI Nº 11.689, DE JUNHO DE 2008
BIBLIOGRAFIA
ARTIGOS, REVISTAS E BOLETINS INFORMATIVOS
