Autores: Gerson Faustino Rosa/ Gisele Mendes de Carvalho
Edijur Editora Distr Jurídica - 320 páginas - 1ª edição 2015
ISBN 9788577541478 - Peso 0,380
Descrição do Produto
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO CLÁUSULA GERAL DE PROTEÇÃO DA PERSONALIDADE E A PROTEÇÃO DA FAMÍLIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO CÓDIGO CIVIL
- O ALCANCE E A TUTELA LEGAL DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO CÓDIGO CIVIL
- A TUTELA DAS LIBERDADES COMO DIREITOS DA PERSONALIDADE
- A IMPORTÂNCIA DO LIVRE PLANEJAMENTO NA CONSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA
- O LIVRE PLANEJAMENTO FAMILIAR NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
PRINCÍPIOS PENAIS DE GARANTIA E A POLÍTICA CRIMINAL RELATIVA AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E À PATERNIDADE RESPONSÁVEL
- A ATUAÇÃO DO DIREITO PENAL NA PROTEÇÃO DA FAMÍLIA
- A EVOLUÇÃO DA TUTELA PENAL DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL E DO LIVRE PLANEJAMENTO FAMILIAR
- PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA
- PRINCÍPIOS DA FRAGMENTARIEDADE E DA SUBSIDIARIEDADE
- PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
A FAMÍLIA NO ATUAL CÓDIGO PENAL E CRÍTICAS À FORMA DE SUA PROTEÇÃO PENAL
- A FAMÍLIA COMO BEM JURÍDICO CATEGORIAL E OS DISTINTOS BENS JURÍDICOS ESPECÍFICOS QUE CONFORMAM A SUA PROTEÇÃO
- DOS CRIMES CONTRA O CASAMENTO
- O CASAMENTO COMO BEM JURÍDICO -PENAL ESPECÍFICO: E SUA REGULAÇÃO JURÍDICA: CONCEITO, FORMAS E EVOLUÇÃO DA SUA TUTELA LEGAL
a) Bigamia
b) Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento
c) Conhecimento prévio de impedimento
d) Simulação de autoridade para celebração de casamento
e) Simulação de casamento
- O ESTADO DE FILIAÇÃO COMO BEM JURÍDICO-PENAL ESPECÍFICO: A PROTEÇÃO DOS INTERESSES MATERIAIS DA FAMÍLIA
- DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO
a) Registro de nascimento inexistente
b) Parto suposto. Supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido
c) Sonegação de estado de filiação
- DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR
- A ASSISTÊNCIA FAMILIAR ENTRE CÔNJUGES, COMPANHEIROS E PARENTES E OS RISCOS DECORRENTES DA SUA VIOLAÇÃO COMO BEM JURÍDICO-PENAL ESPECÍFICO
a) Abandono material
b) Entrega de filho menor a pessoa inidônea
c) Abandono intelectual
d) Abandono moral
- DOS CRIMES CONTRA O PÁTRIO PODER, A TULELA E CURATELA
- O PÁTRIO PODER (PODER FAMILIAR), TUTELA E CURATELA COMO BEM JURÍDICO-PENAL ESPECÍFICO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS DOS INCAPAZES
a) Induzimento a fuga, entrega arbitrária ou sonegação de incapazes
b) Subtração de incapazes
