Autor: Alexsandro Menezes Farineli
Editora Distr Mundo Jurídico - 1518 páginas - 8ª edição 2016
ISBN 9788580850802 - PESO 2,100
Descrição do Produto
O ano de 2015 reservou mudanças e restrições de benefícios e serviços para os segurados do INSS, e ainda acompanhamos os principais veículos de comunicação jogarem a culpa para a Previdência Social especialmente o Regime Geral como a responsável pela crise do Brasil.
Esta nova edição nasceu graças a calorosa acolhida que todas as demais receberam e principalmente pela edição do novo Código de Processo Civil.
Embora a vontade de apresentar o trabalho ao público o quanto antes, isso não fora possível, principalmente pelo desejo do autor de trazer aos seus leitores e amigos o que havia de mais atual no mundo jurídico.
Esta obra se encontra atualizada com as seguintes leis e decretos:
Ressaltamos ainda que a doutrina se encontra atualizada de acordo com o entendimento de grandes mestres do Direito Previdenciário e com a jurisprudência mais atualizada.
Atendendo a pedidos incluímos as teses mais atualizadas de revisão de benefícios entre as várias existentes trouxemos a “REVISÃO DA VIDA TODA” com doutrina e modelo de petição.
Atualizamos o conteúdo, reformulamos a estrutura do livro com doutrina e prática dos benefícios previdenciários, trouxemos reflexões sobre o processo administrativo, processo judicial incluindo a doutrina e a prática dos juizados especiais federais e das varas previdenciárias, sem nos esquecermos dos benefícios acidentários.
Trouxemos também reflexão sobre os benefícios previstos na Lei nº 8.112/90. (regime jurídico dos servidores públicos civis da União)
As recentes alterações do Código de Processo Civil não poderiam ficar de fora, por isso temos petições mencionando a realização de audiência de conciliação prevista no artigo 319, VII da Lei nº 13.105/2015.
Outro ponto que não poderia ser alterado é a linguagem fácil e que é marca registrada deste autor, assim a obra se encontra completa tanto para o militante efetivo do Direito Previdenciário, quanto para àqueles que eventualmente labutam nesta área e também para os iniciantes onde poderão aprender sobre os benefícios previdenciários na teoria e fazer uso das petições devidamente fundamentadas em formato editáveis para melhor adaptação de sua necessidade.
Finalmente ressaltamos que as petições, recursos e demais peças jurídicas são fruto de quem atua nas agências do INSS e utiliza das mesmas petições no sistema de peticionamento eletrônico onde este existe ou balcão das Varas Previdenciárias, portanto, são casos reais que chegam até meu escritório ou através de consulta de colegas recebidas através do e-mail deste autor.
Novamente faz uso o autor de seu e-mail para oferecer suporte a seus colegas, amigos e leitores para críticas, dúvidas e sugestões para o crescimento contínuo de todos nós.
