CONCEITO E FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
Conceito
Algumas Fontes do Direito do Trabalho
Fontes materiais
Fontes formais
RELAÇÕES DO DIREITO DO TRABALHO COM OS DEMAIS RAMOS DO DIREITO
Direito Constitucional
Direito Civil
Direito Processual do Trabalho
Direito Administrativo
Direito Previdenciário
Direito Tributário
Direito Internacional
Direito Comercial
ALGUNS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
Dispositivo
Inquisitório
Oralidade
Lealdade e Boa Fé
“Jus postulandi”
Conciliação
Contraditório
Princípio do Duplo Grau de Jurisdição
Celeridade Processual
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
Conceito
Objeto
Lei nº. 11.644, de 10 de Março de 2008
Sujeitos do Contrato de Trabalho
Requisitos do Contrato de Trabalho
Características do Contrato de Trabalho
Classificação dos Contratos de Trabalho
Da alteração
Da suspensão e da interrupção
Rescisão
Da estabilidade
Da força maior
Disposições especiais
Contrato de Trabalho por prazo determinado
Contrato de Obra Certa
Contrato por prazo determinado demarcado pela Lei nº. 9.601, de 21 de Janeiro de 1998
Contrato de Trabalho Temporário
Contrato de Experiência.
Súmulas do TST referentes ao Contrato de Trabalho
Modelos
EMPREGADO
Conceito
Requisitos
Pessoa física
Não eventualidade na prestação de serviços
Dependência
Mediante salário
Prestação pessoal de serviços
Empregado Doméstico
Admissão
Descontos no salário
Férias
FGTS
Previdência Social
Dispensa
Empregado rural
Conceito.
Concessão de intervalo
Trabalho noturno
EMPREGADOR
Conceito
Equiparação
Espécies de empregador
Consórcios de empregadores rurais
Empregador rural
Empregador doméstico
Empregador público
Empresa de trabalho temporário
REMUNERAÇÃO
Conceito
Diferença entre salário e remuneração
Fórmula da remuneração
Normas aplicáveis ao salário
Gorjeta
Proibição de pagamento com bebidas alcoólicas ou drogas afins
Prestações “in natura”
Salário-utilidade
Salário
EQUIPARAÇÃO SALARIAL
Conceito
Requisitos
Equiparação Salarial na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Equiparação Salarial na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT
Equiparação Salarial na Convenção nº 100 da OIT
Equiparação Salarial na Declaração Universal dos Direitos Humanos
Equiparação Salarial na Lei nº 6.019, de 3 de Janeiro de 1974
Súmulas do TST referentes à Equiparação Salarial
AVISO PRÉVIO
Conceito
Natureza Jurídica
Prazo do Aviso Prévio
Horário normal
Rescisão
Faltas justas
Súmulas do TST referentes ao Aviso Prévio
Modelos
FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS)
Normas e diretrizes
Agente operador
Competência do Conselho Curador
Competência do Ministério da Ação Social
Caixa Econômica Federal
Responsabilidade
Requisitos
Equiparação
Rescisão do contrato de trabalho
Extinção do contrato de trabalho
Movimentação de conta
Justiça do Trabalho
Certificado de Regularidade do FGTS
Súmulas do TST referentes ao FGTS
Modelo
DA IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Da Carteira de Trabalho e Previdência Social
Destinatários
Da emissão da carteira
Da entrega das carteiras de trabalho e previdência social
Das reclamações por falta ou recusa de anotação
Do valor das anotações
Das penalidades
Súmulas do TST referentes a Carteira Profissional de trabalho
O FGTS (FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO) E A TR (TAXA REFERENCIAL)
Revisão dos Saldos do FGTS
STF: Taxa Referencial (TR) não e Índice de Correção Monetária
TR seja Substituída
Correção dos Saldos das Contas Vinculadas do FGTS.
Aplicação de Duas Taxas
Taxa Referencial (novo indexador criado em 1991)
Competência
Taxas de Juros Pós-1999
Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990
Obrigatoriedade
Citação Doutrinária
Decisão do STJ
Prescrição
Súmula do STJ
Resolução nº 3.354
Sentença na Íntegra Favorável ao Autor
Sentença na Íntegra Favorável a Caixa Econômica Federal
Modelos
CRÉDITO ADICIONAL DO FGTS (CAIXA INICIA HABILITAÇÃO AO CRÉDITO ADICIONAL DO FGTS)
A quem se destina
O que são créditos adicionais
Tempo de vínculo e valor crédito
Documentação necessária
Modelos
SALÁRIO MÍNIMO
Conceito
Princípios que abrigam o salário
Súmulas do TST referentes ao Salário Mínimo
Modelo
JORNADA DE TRABALHO
Duração da jornada de trabalho
Período da jornada de trabalho
Atividade privada
Jornada de trabalho na CRFB/88
Redução da jornada de trabalho
Lei nº 5.811, de 11 de Outubro de 1972
Jornada extraordinária
Meio de transporte
Fornecido pelo empregador
Tempo parcial
Horas suplementares
Súmulas do TST referentes a Jornada de Trabalho
Modelo
FÉRIAS
Conceito
Período de férias
Falta ao serviço
Ausência do direito de férias
Concessão das férias
Súmulas do TST referentes as Férias
Modelo
ESTABILIDADE
Conceito
Falta grave
Reintegração do empregado estável e indenização
Não haverá estabilidade
Pedido de demissão
Acidentado
Estabilidade sindical
Estabilidade provisória da representante dos empregados na CIPA
Os Conselhos de Fiscalização Profissional
Súmulas do TST referentes à Estabilidade
PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER
Da duração, condições do trabalho e da discriminação contra a mulher
Do trabalho noturno
Dos períodos de descanso
Obrigação da empresa
Proibição ao empregador
Cursos de formação
Pessoa jurídica
Da proteção à maternidade
PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENOR
Menores
Trabalho noturno
Proibição de trabalho
GREVE
Conceito
Legitimidade e titularidade
Greve na CRFB/88
Greve na Lei nº 7.783, de 28 de Junho de 1989
Súmula nº 189 do TST
ORGANIZAÇÃO SINDICAL
Natureza Jurídica do Sindicato
Da associação em sindicato
Deveres dos sindicatos
Do reconhecimento e investidura sindical
Da administração do sindicato
Das eleições sindicais
Das associações sindicais de grau superior
Da gestão financeira do sindicato
Do enquadramento sindical
Súmulas do TST referentes ao Sindicato
Modelos
CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO
Definição
Sujeitos
Assembleia Geral
Obrigatoriedade e assinatura
Nula de pleno direito
Convenção e Acordo
Justiça do Trabalho
Súmula do TST
DO PROCESSO EM GERAL
Petição Inicial
Conceito
Requisitos da Petição Inicial na CLT
Requisitos da Petição Inicial no CPC
Reclamação Trabalhista e Representação
Da Distribuição
Da Citação
Das Audiências
Das Exceções
Da Contestação
Da Reconvenção
Das Provas
Da Decisão e sua Eficácia
Modelos
DOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS
Da Audiência de Julgamento
Modelos
Do Procedimento Sumaríssimo
Do Inquérito para Apuração de Falta Grave
Modelos
DOS DISSÍDIOS COLETIVOS
Da instauração da instância
Da conciliação e do julgamento
Da extensão das decisões
Do cumprimento das decisões
Da revisão
Modelo
PROCESSO DE EXECUÇÃO
Da execução
Sujeitos
Objeto
Espécies de execução
Modelos
DOS RECURSOS
Embargos
Recurso ordinário
Recurso de Revista
Agravo
Razões
Súmulas do TST referentes ao Recurso
Modelos
PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NO PROCESSO TRABALHISTA
Lei no 9.957, de 12 de Janeiro de 2000
Dissídios Individuais
Pedido Certo ou Determinado
Audiência Única
Poderes de direção do Juiz
Conciliação
Ata de Audiência
Incidentes e Exceções
Provas
Sentença
Recurso Ordinário
Recurso de Revista
Embargos de Declaração da Sentença ou Acórdão
DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Introdução
OIT – Organização Internacional do Trabalho
Tratados Internacionais
Tratado de Itaipu (Brasília, 26.4.1973)
Tratado do Mercosul - Decreto n° 350, de 21 de Novembro de 1991
Declarações Internacionais
Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem (1948)
SÚMULAS DO STF REFERENTES AO DIREITO DO TRABALHO E AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
SÚMULAS DO STJ REFERENTES AO DIREITO DO TRABALHO E AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
SÚMULAS DA JURISPRUDÊNCIA UNIFORME DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO TRABALHO ESCRAVO
LEI Nº 3.353, DE 13 DE MAIO DE 1888
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 74, DE 23 DE OUTUBRO 2002
RESOLUÇÃO Nº 306 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2002
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 91, DE 05 DE OUTUBRO 2011
LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR:
DECLARAÇÃO DA OIT SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIREITOS
ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
Procuração “Ad Judicia”
Contestação
Contrato de Experiência
Termo de alteração de Contrato de Trabalho
Termo de Suspensão Contratual
Termo de Rescisão Contratual
Termo de Contrato de Trabalho – Prazo Determinado
Termo de Contrato de Trabalho – Prazo Indeterminado
Reclamação Trabalhista – Verbas Rescisórias
Termo de Audiência
Termo de Audiência (revelia)
Guia para Depósito Judicial Trabalhista – Acolhimento do Depósito
AVISO PRÉVIO
Aviso-Prévio – Empregador – Cumprimento
Aviso-Prévio – Empregador – Indenização
Aviso Prévio – Empregado
FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS)
Requerimento de saldo de FGTS
O FGTS (FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO) E A TR (TAXA REFERENCIAL)
Requerimento de extrato de FGTS
Ação Ordinária de Revisão da correção do FGTS
Modelo de Contestação
CRÉDITO ADICIONAL DO FGTS (CAIXA INICIA HABILITAÇÃO AO CRÉDITO ADICIONAL DO FGTS)
Retificação de Dados do Trabalhador FGTS
Modelo de RDE - Retificação de Dados do Empregador –FGTS
Modelo de RRR - Retificação do Recolhimento Rescisório – FGTS
Modelo de PTC Parcial - Pedido de Transferência de Contas Vinculadas do FGTS
Modelo de PTC Total - Pedido de Transferência de Contas Vinculadas do FGTS
SALÁRIO MÍNIMO
Recibo – Pagamento de Salário
JORNADA DE TRABALHO
Reclamação Trabalhista – Horas Extras
FÉRIAS
Modelo de Recibo – Pagamento de Férias
ORGANIZAÇÃO SINDICAL
Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical
Carta para cancelamento da Contribuição Sindical
DO PROCESSO EM GERAL
Modelo de Exceção de Suspeição
Modelo de Exceção de Impedimento
Modelo de Exceção de Incompetência em Razão do Lugar
Modelo de Conflito Negativo de Competência
DOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS
Carta de Preposição
Termo de Audiência
Acordo Trabalhista – Antes da Audiência
Termo de Arquivamento de Reclamação
Pedido de Juntada de Documentos
DO INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE
Inquérito para apuração de Falta Grave
DOS DISSÍDIOS COLETIVOS
Ação de Cumprimento
PROCESSO DE EXECUÇÃO
Mandado de Segurança
Embargos à Execução
Embargos à Arrematação
DOS RECURSOS
Recurso Ordinário
Razões de Recurso Ordinário
Recurso Ordinário
Razões de Recurso Ordinário
Recurso de Revista – Prazo Prescricional
Razões de Recurso de Revista
Recurso de Revista
Razões de Recurso de Revista
Agravo de Instrumento
Razões do Agravo de Instrumento
Agravo de Petição
Razões do Agravo de Petição
Agravo Regimental
Razões do Agravo Regimental
