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Sinopses Jurídicas Prática Jurídica Cível

Sinopses Jurídicas Prática Jurídica Cível

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Especificações
Autores: Lucilene Solano de Freitas Martins/ Markus Samuel Leite Norat
Edijur Editora Distr Jurídica - 260 páginas - 3°edição 2014
ISBN: 9788577541218 - PESO 0,400

Descrição do Produto
ADVOGADOS E ESTAGIÁRIOS

ORIENTAÇÃO TÉCNICA AO ESTAGIÁRIO
Objetivo do estágio profissional e seu exercício
Da Inscrição do Estagiário
Da Ética do Estagiário
Atribuições do Estagiário
Direitos e Deveres do Estagiário
Não se permite ao Estagiário
Cumpre ao Estagiário
Dever do Estagiário; segundo o Código de Ética Profissional
Bibliografia do Estagiário
ADVOGADO
Conceito de Advogado
Roteiro do Processo
O que é advogar
Atividades
Capacidade Postulatória
O advogado (indispensável à administração da justiça) (art. 133, da Constituição Federal e art. 2º, do Estatuto da OAB)

CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, PROCURAÇÃO, SUBSTABELECIMENTO, JUSTIÇA
GRATUITA:
Contrato de Honorários Advocatícios
Procuração
Substabelecimento
Pedido de Justiça Gratuita
AJUIZAMENTO DE UMA AÇÃO
O próprio cliente
As provas
Depoimento pessoal das partes
Confissão
Prova documental
Prova testemunhal
Prova pericial
Inspeção judicial
Prova antecipada
Exibição de documento ou coisa
Sigilo
Publicidade
NOÇÕES GERAIS DE PROCESSO CIVIL
Capacidade processual
Jurisdição
Instância
Entrância
Comarcas
Foro
Fórum
Cartório Judicial
Efeito Vinculante
Súmula Vinculante
Prescrição
Decadência
Legitimidade
Perempção
Preclusão
Litispendência
Conexão
Incapacidade
Carência
Reconvenção
Coisa julgada
Competência
Mandado de Segurança
Recurso
Autos
Processo
Procedimento
Ex nunc.
Ex tunc
Sucumbência
Cumulações de ações
A ESCOLHA DA AÇÃO A SER PROPOSTA
Condições da Ação
Pressupostos da Ação
Capacidade para ingressar em juízo
Jurisdição
Escolha do Tribunal ou Justiça e Foro Competente
Procedimentos
Procedimento comum ordinário
Procedimento comum sumário
Juizados Especiais
Procedimento Especial Jurisdição Contenciosa
Procedimento Especial Jurisdição Voluntária
Fases Procedimentais:
Fase Postulatória
Fase Conciliatória
Fase Probatória
Fase das alegações
Fase Decisória
Processo
Processo de Conhecimento
Processo de Execução
Processo Cautelar
Matéria sujeita ao judiciário
As garantias do Judiciário
Funções Essenciais à Justiça
Advogado
Ministério Público
Advogado Geral da União
Procuradores dos Estados e do Distrito Federal
Defensoria Pública
Juizados Especiais
PRÁTICA DE ATOS DE OFÍCIO
Parte Geral
Análise Conceitual
Lavratura
Termo
Auto
Autos
Autuação
Data
Conclusão
Recebimento
Contrafé
Autos suplementares
Traslado
Protocolo
Registro
Juntada
Desentranhamento
Apensação (autos apartados)
Vista
Exame em cartório
Retirada dos autos
Carga
Descarga (baixa)
Remessa
Auto de Inspeção Judicial
Assentada
Termo de publicação
Audiência de instrução e Julgamento
Os processos que correm em segredo de justiça
Termo de Ratificação
Averbação
Certidão em Geral
Certidão negativa
Carta de sentença
Mandados
Citação
Editais de Citação
Citação ficta
Citação por hora certa
Citação Postal ou por carta
Citação por carta precatória
Citação por carta de ordem
Citação por carta rogatória
Intimação
Penhora
Arresto
Sequestro
Arrematação
Adjudicação
remissão
Partidor
Partilha
Formal de Partilha
Certidão de Partilha
CAPÍTULO VI – PETIÇAO
Comentários
Petição
Conceitos
Petição inicial
Petição interlocutória
Requisitos
Estruturais
Competência
Partes
Fato e fundamento jurídico
Pedido
Valor da causa
Provas
Citação
Formais
Observações
Aplicabilidade da Petição Inicial
Acesso à Justiça
Na Justiça Comum
No Juizado Especial
Cível
Criminal
Na Justiça do Trabalho
Na Justiça Federal
No Juizado Virtual
Importância da petição para a solução da lide
Prescrição e Decadência
Prescrição
Decadência
Ações
Introdução
Tipos de ações
Ações da Vara de Família
Ações Possessórias
Ações da Vara de Família
Ações de Execução
Ações decorrentes do contrato
Medidas Cautelares
Ações na Vara da Infância e Juventude
Procedimentos Cíveis
Modelos de Ação
CAPÍTULO VII - DESPACHOS, DECISÃO, SENTENÇA
Despachos
Despacho de expediente
Despacho saneador
Despacho definitivo
Atos Ordinatórios:
Decisão Interlocutória
Sentenças
Acórdãos
REPOSTA DO RÉU
Contestação
Reconvenção
Exceção
Exceção de incompetência
Exceção de impedimento ou suspeição
Prazos
Impugnação
Justificação
Audiências
Audiência de Conciliação
Audiência de Instrução de Julgamento
Intervenção de Terceiros
Embargos
Mandado de Segurança
RECURSOS
Generalidades do Recurso
Conceituação do Recurso
Fundamentos
Finalidade
Preparo e Deserção
Classificação
Juízo de admissibilidade
Juízo de mérito
Valor da causa
Taxas, custas e diligências
Princípios
correspondência
taxatividade
unicidade ou unirrecorribilidade
fungibilidade
da proibição da reformatio in peius
duplo grau de jurisdição
voluntariedade
Efeitos
devolutivo
suspensivo
obstar coisa julgada
translativo
expansivo
retratação ou regressivo, iterativo ou diferido
Pressupostos
intrínsecos
extrínsecos
Espécies
apelação
agravo
agravo retido
agravo de instrumento
agravo interno ou agravo regimental
embargos infringentes
embargos de declaração
recurso ordinário
recurso especial
recurso extraordinário
recurso adesivo
ação rescisória

A Editora Edijur tem a ledice de apresentar mais uma obra integrante da Coleção Edijur de Sinopses Jurídicas; produzida com o objetivo de proporcionar ao profissional e ao acadêmico de direito as linhas básicas que determinam o traçado para um eficiente e descomplicado estudo de todas as disciplinas jurídicas.
Os títulos que compõem esta coleção de sinopses primam pela apresentação do conteúdo completo e extremamente didático de cada matéria. Como forma de complementar os estudos, ao final de cada capítulo, foram inseridas questões relativas ao tema tratado. Sendo cada livro, portanto, um verdadeiro roteiro de estudo sistemático, objetivo e atualizado das diferentes áreas jurídicas.
Os autores foram judiciosamente selecionados, de acordo com a experiência profissional de cada um em suas respectivas áreas: são mestres, doutores, docentes de diversas universidades, de forma que, na construção de cada obra, o autor busca moldar a apresentação da matéria às grades curriculares atuais dos cursos de bacharelado em direito, de modo a torná-la mais direta, eficiente e compreensível, sem que haja perda de sua substância fática.
R$45,00
(11) 3107-6035 / (11) 3242-0512
Rua Major Diogo, 591 - Bela Vista - CEP: 01324-001 - São Paulo/SP
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