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Teoria e Prática da Propriedade Imóvel

Teoria e Prática da Propriedade Imóvel

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Especificações
Autor: Luiz Afonso Sodré / Claudio Habermann
Habermann Editora – 876 páginas – 2ª Edição 2010

Descrição do Produto
Não é só Modelos, Não é só Jurisprudência, Não é só Legislação, Não é só Doutrina
É o estudo integrado da prática fundamentada com Doutrina, Jurisprudência, Legislação, com índice remissivo de cada tema acompanhada de CD ROM com links para o STF, STJ e principais Tribunais de Justiça do País.
 
TEMAS ABORDADOS NA OBRA
Patrimônio; Propriedade; Domínio; Função Social do Registrador; Função Social da Propriedade; Posse; Ação de Nunciação de Obra Nova; Usucapião; Direitos de Vizinhança; Das Servidões; Do Condomínio; Propriedade Resolúvel; Alienação Fiduciária; Da Ação de Divisão e da Demarcação de Terras Particulares; Da Anticrese; Da Retrovenda; Da Superfície; Estatuto da Cidade; Da Troca ou Permuta; Desapropriação; Do Bem de Família; Do Compromisso de Compra e Venda; Do Uso; Do Usufruto; Matrícula e Registro de Imóveis Rurais; Desapropriação de Imóvel Rural por Interesse Social para Fins de Reforma Agrária; Reforma Agrária - Lei nº 8.629, De 25 de Fevereiro de 1993; Terras Devolutas da União; Retificação de Área; Retificação de Área Administrativa;
 
Além de capítulo especial sobre GEORREFERENCIAMENTO disponibilizando as etapas do procedimento e a documentação necessária para seu Credenciamento; o Profissional competente para realizá-las; Certificação pelo INCRA; Averbações no Cartório de Registro de Imóveis; A Responsabilidade do Proprietário; Toda Legislação Aplicável ao Georreferenciamento, sendo elas: Decreto 4.449 de 30/10/2002; Portaria INCRA nº 954 - 13/11/2002; Instrução Normativa nº 8 - 13/11/2002; Instrução Normativa nº 13 17/11/2003. Quem é Isento; Correção de Medição e Caracterização do Imóvel, Sendo Encontrada Área Divergente da Área Registrada no Cartório Competente. Trazendo a Prática de Comunicação do INCRA aos Serviços de Registro de Imóveis Sobre o Código de Imóvel; Notificação ao Proprietário para Regularizar a Situação.Cadastral; e Certificação de Cadastro Georreferenciado.
 
 
 
Principais Peças Práticas
 
- Ação de Reintegração de Posse - Contestação;
- Ação Declaratória de Nulidade de Decreto Expropriatório Inicial;
- Ação de Manutenção de Posse - Art. 926 do CPC;
- Ação de Manutenção de Posse - Contestação;
- Ação de Manutenção de Posse - Força Nova;
- Ação de Manutenção de Posse Cumulada com Pedido de.Medida Liminar;
- Ação de Reintegração de Posse - Agravo de Instrumento;
- Ação de Reintegração de Posse - Com Pedido de Antecipação de Tutela;
- Ação de Reintegração de Posse - Comodato - Agravo de Instrumento;
- Ação de Reintegração de Posse - Comodato - Juntada de Sentença Trabalhista;
- Ação de Reintegração de Posse - Comodato - Réplica;
- Ação de Reintegração de Posse - Contestação I;
- Ação de Reintegração de Posse - Imóvel Urbano - Contestação III;
- Ação de Reintegração de Posse - Imóvel Urbano;
- Ação de Reintegração de Posse - Locação;
- Ação de Reintegração de Posse - Município;
- Ação de Reintegração de Posse - Pedido de Homologação do Acordo;
- Ação de Reintegração de Posse - Réplica - Desocupação da Área;
- Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Liminar - Art. 1210 do CC;
- Ação de Reintegração de Posse de Bem Público;
- Ação de Nunciação de Obra Nova - Condômino;
- Ação de Nunciação de Obra Nova - Condômino - Contestação;
- Ação de Nunciação de Obra Nova - Município;
- Ação de Nunciação de Obra Nova - Município - Contestação;
- Ação de Usucapião;
- Ação de Usucapião Ordinário - Art. 1242 do CC;
- Ação de Usucapião Extraordinário;
- Ação de Usucapião Extraordinário - Contestação;
- Ação de Usucapião Especial Constitucional;
- Ação de Usucapião Especial de Área Rural;
- Ação de Dano Infecto;
- Ação de Dano Infecto - Contestação;
- Ação Cominatória - Juizado Especial;
- Ação Cominatória de Obrigação de Não Fazer;
- Ação de Nunciação de Obra Nova Art. 1.301, Código Civil;
- Ação de Interdito Proibitório - Servidão de Passagem;
- Ação de Alienação de Quinhão em coisa Comum - Contestação;
- Ação de Alienação de Quinhão em coisa Comum;
- Ação de Cobrança - Condomínio - Ação Pelo Devedor;
- Ação de Cobrança de Despesas de Condomínio. (CPC, Art. 275, II, B);
- Ação de Cobrança de Despesas Condominiais Contestação.- Pedido de Inspeção Judicial;
- Ação de Demarcação Cumulada com Divisão;
- Ação de Divisão - Art. 967 do CPC - Com Cessação do Condomínio;
- Ação de Execução - Encargos Condominiais;
- Ação Declaratória - Condomínio - Pagamento de Despesas - Réplica;
- Ação Declaratória Locação Condomínio Loja Térrea;
- Ação Reivindicatória - Condomínio - Área Comum - Art. 1228 do CC;
- Condomínio - Solicitação de Demonstrativo das Despesas;
- Notificação Judicial ao Condômino;
- Notificação Judicial ao Co-proprietário;
- Ação de Demarcação Contestação;
- Ação de Demarcação Cumulada com Divisão;
- Ação de Demarcação e Divisão Cumulada com Reintegração de Posse de Área Invadida;
- Ação Demarcatória Art. 950 do CPC;
- Inspeção Judicial Art. 440 do CPC;
- Ação de Divisão Contestação;
- Ação de Divisão;
- Ação de Execução de Hipoteca;
- Compra e Venda de Imóvel Cláusula de Retrovenda;
- Ação de Usucapião Especial Coletiva - com Fulcro no Art.10 da Lei nº10.257/01- Estatuto da Cidade;
- Contrato de Permuta;
- Ação Declaratória de Nulidade de Decreto Expropriatório Inicial;
- Ação Declaratória de Nulidade de Decreto Expropriatório Réplica;
- Ação de Execução - Desconstituição de Penhora;
- Bem de Família - Reclamação Art. 262, INC II da Lei nº.6015-73;
- Execução de Sentença - Locação - Embargos Impugnação do Embargado Bem de Família Fiador;
- Contrarrazões - Apelação - Embargos à Execução de Sentença de Ação de Despejo Cumulada com Cobrança - Imóvel
Residencial Pertencente aos Fiadores;
- Petição ao Juiz - Bem de Família Reclamação;
- Compra de Venda de Imóvel em Condomínio;
- Compra e Venda de Bem Móvel;
- Compra e Venda de Imóvel com Cláusula de Retrovenda;
- Compra e Venda de Imóvel com Pacto Comissório;
- Compra e Venda de Terreno Contrato;
- Compra Venda de Imóvel com Arras;
- Extinção de Usufruto;
- Extinção do Usufruto - Administrativo - Oficial do Cartório - Art. 250, INC III da Lei Nº 6015-73;
- Ação de Alimentos - Usufruto de Bem Imóvel - Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968, Combinada com o § 1º do Artigo 21
da Lei nº 6.515/77;
- Recurso Extraordinário (Art. 102, III da CF/88);
- Retificação de Área;
- Retificação de Registro Imobiliário
R$297,00
(11) 3107-6035 / (11) 3242-0512
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