Teoria e Prática das Sucessões, Testamentos, Inventários e Partilhas
Teoria e Prática das Sucessões, Testamentos, Inventários e Partilhas
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Autor: Claudio Habermann Junior
Habermann Editora - 1.000 páginas - 2ª edição 2016
ISBN 9788589206518 - Peso 1,850 |
Descrição do Produto |
De maneira geral os operadores do Direito despendem boa parte de seu tempo debruçando-se sobre livros e cadernos em busca de conhecimento. Tem-se a ideia de que a pesquisa é quase sempre fatigante, e para alcançar uma aptidão técnica excepcional é imprescindível muita paciência e dedicação. Sem dúvida.
Entretanto, a presente obra é uma confirmação de que o conhecimento pode e deve ser sempre facilitado, principalmente no que tange a temática do Direito de Sucessões, a qual possui um conteúdo extenso e muito minucioso.
Ainda neste sentido, muito me surpreendeu em notar que o autor, Cláudio Habermann Júnior, se preocupou em trazer em sua obra uma linguagem de fácil compreensão, bem como uma estrutura de texto descomplicada para consulta e pedagógica.
Insta salientar que muito tem se falado sobre os efeitos do Novo Código de Processo Civil sobre o Direito Material, o que causa certo desconforto nos operadores do direito que terão de se adaptar a tais mudanças. Pensado nisto, o autor se preocupou em fazer as devidas indicações correspondentes ao Novo Código de Processo Civil, associando os temas para uma melhor compreensão.
Por fim, concluo que você, caro leitor, não adquiriu uma obra qualquer, e está a um passo de absorver um conteúdo didático e bem produzido, que fará total diferença em sua carreira jurídica.
Raíra Tuckmantel Habermann
REFERÊNCIAS LEGISLATIVAS
Ao final das anotações efetuadas em cada artigo do Código Civil na obra, o autor faz referências as legislações pertinentes ao mesmo, Constituição Federal, Leis Especiais, etc., e quando esta for relacionada ao Código de Processo Civil, foi elaborado um quadro comparativo, do qual orienta o operador de direito perante as alterações advindas pela Lei 13.105 de 16 de março de 2.015, que entrará em vigor em 16 de março de 2.016.
MODELOS PRÁTICOS
Na parte prática da obra, o autor cuidou para que o operador de direito compreenda a aplicação do Código de Processo Civil, Lei 5.869/73, e igualmente comenta em cada modelo às alterações advindas pelo Novo Código de Processo Civil, Lei 13.105/15, com a devida aplicação após sua entrada em vigor, ou seja, o operador de direito terá os dois procedimentos na mesma obra.
PRINCIPAIS TEMAS ABORDADOS NA OBRA
- DA SUCESSÃO EM GERAL
- DA HERANÇA E DE SUA ADMINISTRAÇÃO
- DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA
- DA ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA
- DOS EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO
- DA HERANÇA JACENTE
- DA PETIÇÃO DE HERANÇA
- DA ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA
- DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS
- DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO
- DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
- DA CAPACIDADE DE TESTAR
- DAS FORMAS ORDINÁRIAS DO TESTAMENTO
- DOS CODICILOS
- DOS TESTAMENTOS ESPECIAIS
- DO TESTAMENTO MARÍTIMO, AERONÁUTICO E MILITAR
- DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS
- DOS LEGADOS
- DOS EFEITOS DO LEGADO E DO SEU PAGAMENTO
- DA CADUCIDADE DOS LEGADOS
- DO DIREITO DE ACRESCER ENTRE HERDEIROS E LEGATÁRIOS
- DAS SUBSTITUIÇÕES
- DA SUBSTITUIÇÃO FIDEICOMISSÁRIA
- DA DESERDAÇÃO
- DA REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS
- DA REVOGAÇÃO DO TESTAMENTO
- DO TESTAMENTEIRO
- DO INVENTÁRIO
- DOS SONEGADOS
- DO PAGAMENTO DAS DÍVIDAS
- DA COLAÇÃO
- DA PARTILHA
- DA GARANTIA DOS QUINHÕES HEREDITÁRIOS
- DA ANULAÇÃO DA PARTILHA
- MODELOS PRÁTICOS |
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R$345,00
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