Autor: J.B. Torres de Albuquerque
Rumo Jurídico Editora - 1074 páginas - 2° edição 2014
ISBN : 9788567120003 - Peso 1,800 -
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Teoria e Prática dos Seguros Contra as Seguradoras
Na elaboração do presente trabalho, procuro de maneira objetiva reunir toda legislação, compreendida em leis e decretos-leis, pertinentes ao tema, que dado à sua extensão e complexidade, tornou a coletânea um tanto quanto extensa, devido, principalmente, a grande modalidade de seguros existentes em nosso Direito Pátrio.
Procuro sempre em meus trabalhos, reunir a inclusão da jurisprudência correlata, modo pelo qual, torna eficaz a formação de uma convicção no estudo específico de uma determinada matéria.
No aspecto da normatização, optei pela existente nos órgãos governamentais reguladores e fiscalizadores da comercialização de contratos de seguros pelas várias operadoras encontradas em nosso mercado de negócios.
Na história do contrato de seguro em nosso direito, temos registrado nos anais jurídicos, como sendo, primeiramente vindo a ser regulamentado no nosso Código Comercial, especificamente em seus arts. 666ª 730 e 753 a 760, que, no entanto tratou somente do seguro marítimo. Posteriormente o contrato de seguro veio de forma mais complexa, contido em nosso Código Civil, pelos arts. 757 a 802. (...)
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