Autor: Clóvis Beviláqua
Servanda Editora e Distribuidora - 416 páginas - 2° edição2015
ISBN 9788578900885 - PESO 0,850
Descrição do Produto
Teoria Geral do Direito Civil
A primeira edição deste livro apareceu em 1908. São decorridos vinte anos. Alteração considerável sofreu o nosso direito civil com a publicação do Código respectivo em 1916, que no ano seguinte entrou a vigorar, substituindo a antiga legislação.
Era necessário pôr o livro em harmonia com o direito novo. E, ainda que o Código Civil não se tenha desprendido das fontes criadoras do direito anterior, realizou inovações consideráveis, como ainda há pouco fazia notar o eminente professor KARL HEINSHEIMER, no Prólogo da tradução alemã desse nosso corpo de leis.1 Daí o crescido número de alterações feitas na exposição da teoria geral do direito civil.
As idéias essenciais, a doutrina, porém se mantiveram inalteradas, porque refletem as bases, em que repousa a organização jurídica da sociedade, segundo a elaborou a civilização do Ocidente.
Rio de Janeiro, 1º de agosto de 1928.
Clovis Bevilaqua
Sumário
SUMÁRIO
Introdução
I Direito Objetivo e Subjetivo
II Lei e suas Espécies
III Eficácia da Lei no Tempo
IV Eficácia da Lei no Espaço
V Fontes Subsidiárias do Direito
VI Fontes Subsidiárias do Direito
hoje Estancada
VII Analogia - Princípios Gerais do Direito
VIII Interpretação das Leis
IX Cessação da Eficácia da Lei
X Análise do Direito Subjetivo
XI Do Sujeito do Direito
XII Do Objeto do Direito
XIII Da Relação de Direito
XIV Classificação dos Direitos
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
Título Preliminar - Do Direito Civil em Geral
§ 1º Noção de Direito Civil
§ 2º Objeto da Parte Geral
LIVRO I
DAS PESSOAS
Capítulo I
Da Personalidade
§ 3º Idéia de Personalidade
§ 4º Da Capacidade
Capitulo II
Das Pessoas Naturais
§ 5º Noção de Pessoa Natural
§ 6º Início da Personalidade Natural
§ 7º Do Estado das Pessoas
§ 8º Influência da Nacionalidade sobre os Direitos Privados
§ 9º Dos Absolutamente Incapazes
§ 10 Dos Relativamente Incapazes
§ 11 Da Proteção que o Direito concede aos Incapazes
§ 12 Da Restituição In Integrum
§ 13 Da Maioridade
§ 14 Da Emancipação
§ 15 Fim da Existência das Pessoas
§ 16 Do Registro Civil
Capitulo III
Das Pessoas Jurídicas
§ 17 Sobre a designação de Pessoas Jurídicas
§ 18 Teorias sobre a Pessoa Jurídica
§ 19 Conceito da Pessoa Jurídica
§ 20 Classificação das Pessoas Jurídicas
§ 21 Início da Personalidade Jurídica
§ 22 Capacidade das Pessoas Jurídicas sua Responsabilidade
§ 23 Fim da Personalidade Jurídica
§ 24 Das Pessoas Jurídicas Estrangeiras
Capítulo IV
Do Domicílio Civil
§ 25 Noção de Domicílio
§ 26 Unidade, Pluralidade e Falta de Domicílio
§ 27 Domicílio Voluntário e Necessário
§ 28 Domicílio das Pessoas Jurídicas
LIVRO II
DOS BENS
Capítulo I
Dos Bens considerados em sua própria Entidade
§ 29 Noção de Bens Coisas Patrimônio
§ 30 Classificação dos Bens
§ 31 Bens Corpóreos e Incorpóreos
§ 32 Dos Imóveis
§ 33 Prédios Rústicos e Urbanos
§ 34 Dos Móveis
§ 35 Dos Bens Fungíveis e Consumíveis
§ 36 Coisas Divisíveis e Indivisíveis
§ 37 Das Coisas Singulares e Coletivas
Capítulo II
Dos Bens considerados uns em Relação aos Outros
§ 38 Coisas Principais e Acessórias
§ 39 Dos Frutos e Produtos
§ 40 Das Benfeitorias
Capítulo III
Dos Bens em Relação às Pessoas
§ 41 Bens Públicos e Particulares
§ 42 Dos Bens da União
§ 43 Dos Terrenos de Marinha
§ 44 Praias
§ 45 Dos Bens do Estado
§ 46 Das Minas
Capítulo IV
Incomercialidade de Certos Bens
§ 47 Noção e Espécies de Coisas que estão Fora do Comércio
LIVRO III
DO NASCIMENTO E EXTINÇÃO DOS DIREITOS
Capítulo 1
Dos Fatores do Direito Subjetivo
§ 48 Noção de Fato e Ato Jurídico
§ 49 Requisitos para a Validade dos Atos Jurídicos
§ 50 Dos Vícios da Vontade
§ 51 Do Erro
§ 52 Do Dolo
§ 53 Da Coação
§ 54 Da Simulação
§ 55 Da Fraude Contra os Credores
§ 56 Da Lesão
§ 57 Do Objeto do Ato Jurídico
§ 58 Das Condições
§ 59 Dos Termos
§ 60 Dos Encargos
§ 61 Da Aquisição de Direitos por Outrem e para Outrem
§ 62 Da Forma dos Atos Jurídicos
§ 63 Da Prova dos Atos Jurídicos
§ 64 Meios de Prova
Capítulo II
Das Nulidades dos Atos Jurídicos
§ 65 Teoria das Nulidades
§ 66 Crítica do Regulamento 737
§ 67 Atos Nulos e Anuláveis
§ 68 Nulidade do Instrumento
Capítulo III
Do Exercício dos Direitos
§ 69 Do Exercício dos Direitos e de sua Colisão com Outros
§ 70 Da Legítima Defesa
§ 71 Dos Atos Ilícitos e da Culpa
§ 72 Das Ações
§ 73 Da Conservação dos Direitos
Capítulo IV
Da Extinção dos Direitos
§ 74 Modos pelos quais se extinguem os Direitos da Renúncia
§ 75 Do Perecimento do Objet
