Autor: Walter Guido Maia
Editora BH - 490 páginas - Edição 2016
ISBN 9788588239777 - Peso 0,600
Descrição do Produto
Esta edição ganhou acréscimo substancias em todos os capítulos do trabalho, incluindo a análise constitucional do direito de propriedade e da função social da posse, bem como as alterações legislativas do direito comparado que contribui para a compreensão e aplicação do instituto no direito brasileiro. A reforma do CPC recebeu tratamento especial com a reformulação do estudo da ação de usucapião dentro do procedimento ordinário. As nuances do procedimento foram estudadas em todas as fases e com as observações críticas sobre a aplicação dos novos institutos está em sintonia com a tendência de solução amistosa dos conflitos de interesse. A obra permite o acesso a todas as recentes alterações e será ferramenta valiosa para a aplicação de usucapião na modalidade judicial ou extrajudicial, contribuindo eficazmente para a solução dos múltiplos problemas relacionados a este importante instituto do Direito Civil.
